Como fazer uma Averbação de Divórcio?

A averbação de divórcio é um procedimento jurídico que ganha relevância no contexto das relações familiares contemporâneas.

Com a crescente demanda por dissoluções matrimoniais, torna-se essencial compreender as implicações legais e os efeitos decorrentes do divórcio.

Neste conteúdo, veja o que é a averbação de divórcio, para que serve, como fazer e quais documentos são necessários para realizar esse procedimento. Caso você esteja buscando solicitar a sua certidão com averbação de divórcio avance o conteúdo ou clique aqui.

Averbação de Divórcio: Como fazer de forma online?

A averbação de divórcio é um procedimento realizado em um cartório de registro civil que tem como objetivo atualizar o registro de casamento, acrescentando informações sobre a dissolução do matrimônio, você pode fazer isso de forma online, veja como:

Clique em pedir certidão
Informe seu nome completo, e-mail e telefone
Se estiver morando fora do país selecione a opção “Estou fora do Brasil atualmente”
Selecione a opção “Ao prosseguir você aceita os nossos termos de contratação.”
Clique em “Avançar”
Informe que deseja solicitar uma Certidão de Casamento com Averbação
Em seguida, coloque os dados referentes a certidão original
Escolha a forma de envio, e pagamento
Após o pagamento, aguarde a entrega do documento!

Assim, o registro passa a constar que houve um divórcio e as informações sobre o processo e o acordo firmado entre as partes.

Ela é importante porque garante a atualização do registro civil de casamento.

É necessária também para que seja possível realizar novas uniões matrimoniais, já que sem essa atualização, a pessoa pode ser considerada legalmente casada mesmo após o divórcio.

Para realizar a averbação de um divórcio, é necessário ir até um cartório de registro civil e apresentar os documentos necessários.

Este processo pode ser realizado por qualquer uma das partes envolvidas no divórcio, tanto o ex-cônjuge quanto a ex-cônjuge têm o direito de solicitar a averbação.

Geralmente, esse procedimento é feito por meio de um advogado, que auxilia na preparação da documentação necessária e na sua apresentação ao Cartório de Registro Civil.

É importante ressaltar que, em casos de divórcio consensual, onde não há litígio entre as partes, a averbação pode ser feita de forma mais ágil e simplificada.

Já em situações de divórcio litigioso, onde há divergências e disputas, o processo pode ser mais complexo e exigir a intervenção do Poder Judiciário para a obtenção da averbação.

A averbação de divórcio pode ser realizada em qualquer cartório de registro civil, sendo necessário apresentar a documentação requerida e seguir os trâmites estabelecidos por cada jurisdição.

Documentos necessários

Para fazer a averbação do divórcio, é necessário apresentar os seguintes documentos:

Certidão de casamento original;
Certidão de divórcio original ou cópia autenticada;
Documento de identificação com foto e CPF.

Solicite as certidões em segunda via a partir do nosso sistema online:

Acesse o sistema de pedido de certidões aqui
Siga o passo a passo informando seus dados pessoais (nome, email e telefone)
Selecione o tipo de Certidão (Casamento, Nascimento, Óbito)
Preencha com o estado, cidade e cartório de origem da certidão
Selecione a forma que você deseja a certidão
- Breve Relato: Formato autenticado e oficial da sua 2ª via da certidão
Escolha a averbação de divórcio como opcional
Avançe preenchendo seus dados de cadastro e pagamento!

Caso o divórcio tenha sido realizado por meio de um acordo extrajudicial, também é necessário apresentar a escritura pública de divórcio.

É importante lembrar que as regras para a averbação podem variar de acordo com a região e o cartório em que o procedimento será realizado.

É importante se informar previamente sobre os documentos necessários e as normas específicas de cada local.

A averbação não possui um prazo de validade definido, uma vez realizada, a averbação é considerada um registro permanente da dissolução do vínculo matrimonial.

Ela tem o objetivo de atualizar o estado civil das partes envolvidas perante os registros públicos, como o Cartório de Registro Civil.

Não há a necessidade de renovar ou revalidar a averbação ao longo do tempo.

É importante ressaltar que, caso ocorram alterações posteriores relacionadas a acordos firmados no divórcio, como pensão alimentícia, guarda de filhos, entre outros, é possível realizar averbações complementares para registrar tais modificações.

Se precisa da segunda via de uma dessas certidões, basta pedir de forma remota clicando aqui!

Esses são os principais apontamentos sobre a averbação de divórcio, novas pautas sobre o assunto, você encontra no nosso site!