A Certidão de Ônus Reais é uma declaração amplamente utilizada para apresentar a situação de uma propriedade, disponibilizando dados significativos sobre seu aproveitamento.
Este documento é solicitado em diferentes cenários e pode garantir que o estado do imóvel se encontra regular, evitando que o comprador passe por frustrações no futuro.
Ele é de extrema importância para que o processo de transação imobiliária seja realizado de maneira segura.
Muitas pessoas ainda têm perguntas sobre a emissão dessa certidão, esse artigo irá sanar as principais dúvidas sobre a Certidão de Ônus Reais.
Certidão de Ônus Reais: O que é?
A Certidão de Ônus Reais é uma declaração, adequadamente registrada no cartório que carrega registros sobre:
- Situação de uma propriedade
- Dados relacionados a leilões, doações, vendas e penhoras.
Essa certidão não serve apenas para provar a existência do imóvel e sua localidade, mas traz registros que são essenciais no momento de realizar uma compra e venda segura.
A certidão fornece os seguintes dados:
- Histórico dos possuintes da propriedade
- Registros de garantia de propriedade
- Acabamentos e penhoras
- Ações que envolvem a propriedade ou os donos atuais
- Outros dados essenciais para a negociação.
Se esse documento possuir resultado negativo, significa que não existem pendências envolvendo a propriedade.
Se o resultado for positivo serão registradas uma ou mais condições indicadas acima.
O requerimento deste documento deve ser realizado no cartório em que a propriedade está cadastrada, não é preciso ser o dono para requisitar a declaração, qualquer indivíduo interessado pode realizar a solicitação da certidão.
Normalmente, o prazo para que este documento seja providenciado varia entre 15 a 30 dias.
O procedimento para realizar a solicitação é rápido e exige apenas:
- Número da matrícula e endereço da propriedade
- Pagamento da taxa de emissão da certidão.
Quando a certidão é necessária?
Mesmo que muitas pessoas não conheçam esse documento, ele é de extrema importância no momento de realizar a compra ou venda de uma propriedade.
Ele registra dados essenciais sobre o imóvel e elenca informações que podem impactar a venda.
Essa certidão é importante para quem deseja adquirir ou vender uma propriedade, ela é essencial para realizar negociações relacionadas ao imóvel.
Para te auxiliar neste momento, reunimos os principais benefícios de adquirir essa certidão.
Garantia e transparência
Adquirir uma propriedade é o maior sonho de muitas pessoas.
Pensando nisso, é preciso ter cautela no momento de realizar esse tipo de aquisição.
É essencial prestar atenção nas negociações que você irá fazer.
A certidão é a garantia de que a negociação será executada de maneira segura.
Sendo um documento oficial, ela irá evitar possíveis frustrações depois da realização da compra.
Impede insatisfações
A certidão pode paralisar alguns processos da aquisição do imóvel.
Esse certificado é importante para que não haja insatisfações quanto à situação da propriedade.
Afinal, ninguém gostaria de descobrir problemas em seu imóvel logo depois de realizar o contrato.
Liberdade para o comprador
A certidão não precisa ser solicitada pelo dono da propriedade.
Essa ação pode ser feita por qualquer indivíduo que esteja interessado no imóvel.
Qualquer pessoa que deseja obter mais informações a respeito da situação da propriedade, pode pedir a Certidão de Ônus Reais oficial em um cartório.
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