Uma certidão de casamento tem validade? E se tem, qual é o seu prazo máximo permitido?
A certidão de casamento é um documento fundamental que formaliza a união entre duas pessoas perante a lei.
Ela serve como prova legal do vínculo matrimonial e é essencial para diversas situações legais, sociais e burocráticas.
Neste artigo, vamos explorar se a certidão de casamento tem validade e detalhar as informações que ela contém.
Certidão de casamento tem validade?
Sobre se certidão de casamento tem validade, a resposta é não, ela não tem prazo de validade no que se refere ao seu valor legal para confirmar o estado civil dos cônjuges.
Uma vez emitida, a certidão é válida indefinidamente como prova de que o casamento foi realizado e registrado.
No entanto, para alguns procedimentos específicos, como processos de imigração ou registro em consulados estrangeiros, certidão de casamento averbada tem validade para garantir que as informações estão atualizadas.
Nesse caso, o que se considera é a data de emissão do documento, não a data do casamento em si.
Em geral, recomenda-se obter uma segunda via da certidão de casamento sempre que necessário para assegurar que o documento esteja em bom estado e seja facilmente legível, para fazer pedido da sua, siga esse passo a passo:
- Clique em emitir sua certidão
- Insira o seu nome completo, e-mail e telefone com DDD
- Selecione a opção “Estou fora do Brasil atualmente.” se você estiver morando fora do país
- Selecione a opção “Ao prosseguir você aceita os nossos termos de contratação.” e clique em “Avançar”
- Escolha a opção CERTIDÃO DE CASAMENTO e clique em “Avançar”
- Informe o seu estado, cidade, cartório e clique em “Avançar”
- Coloque os dados pedidos da certidão original e escolha entre: Inteiro Teor, Via Breve Relato ou 2ª Via Eletrônica
- Coloque os dados de envio e informe o meio de pagamento.
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Quais informações tem uma certidão de casamento?
A certidão de casamento é um registro detalhado que contém várias informações essenciais relativas ao ato do casamento, as informações típicas incluídas em uma certidão de casamento são:
- Nome completo dos cônjuges: inclui os nomes completos dos parceiros que se casaram
- Data de nascimento ou idade dos cônjuges: fornece uma verificação da idade dos cônjuges na data do casamento
- Nacionalidade dos cônjuges: indica a nacionalidade de cada cônjuge no momento do casamento.
- Data do casamento: a data exata em que o casamento foi oficialmente realizado
- Local do casamento: indica o local onde a cerimônia de casamento ocorreu, geralmente incluindo o nome do cartório, da igreja ou do local público onde foi celebrado
- Nome dos pais de cada cônjuge: fornece os nomes dos pais dos cônjuges, contribuindo para a árvore genealógica e registros familiares
- Testemunhas do casamento: os nomes das pessoas que testemunharam o casamento e assinaram o registro, confirmando que a cerimônia ocorreu de acordo com as leis locais
- Assinatura do oficial que celebrou o casamento: a assinatura da pessoa autorizada que conduziu a cerimônia de casamento, seja um juiz de paz, um ministro religioso ou outro oficial designado.
Além dessas informações, a certidão de casamento pode incluir referências a documentos anexados, como termos de consentimento em casos de cônjuges menores de idade ou documentos especiais requeridos em determinadas jurisdições.
Em algumas situações, detalhes adicionais sobre acordos pré-nupciais ou regimes de bens também podem ser parte integrante do documento.
Agora você sabe se a certidão de casamento tem validade e como é um documento de vital importância que não apenas formaliza a união de um casal, mas também como um registro histórico e legal da família, para mais artigos relacionados a esse tema, não deixe de acompanha nosso site!
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Bacharel em Direito e Ciências Contábeis
Olá, sou Giuliane! Formada em Direito e Ciências Contábels além de uma das escritoras oficiais deste blog. Meu objetivo é mantê-lo a par de informações referentes a procedimentos e emissões de certidões para todos!