A união estável é uma forma cada vez mais popular de oficializar um relacionamento no Brasil, mas, para dar esse passo importante, é essencial saber quais são os documentos para união estável necessários.
Este guia vai te ajudar a entender tudo sobre o processo de união estável e suas implicações tão importantes.
Acompanhe o artigo do Cartório Online Brasil, para ter mais detalhes sobre os documentos para união estável.
Documentos para união estável: Quais são necessários?
O reconhecimento da união de um casal requer a apresentação de uma série de documentos para união estável, confira quais são exigidos.
1. Certidão de nascimento ou casamento
O primeiro documento que você precisa apresentar é a certidão de nascimento, se algum dos parceiros já foi casado anteriormente, será necessário apresentar a certidão de casamento com averbação do divórcio.
Este documento comprova o estado civil de ambos os parceiros, garantindo que não há impedimentos legais para a união estável.
2. RG e CPF
Outro conjunto de documentos indispensáveis são o RG e o CPF de ambos os parceiros, esses documentos são utilizados para verificar a identidade e a situação fiscal dos envolvidos.
Certifique-se de que ambos os documentos estão atualizados e em bom estado, pois eles serão analisados minuciosamente durante o processo.
3. Comprovante de residência
Comprovar residência é uma etapa crucial para a união estável, para isso, é necessário apresentar um comprovante de residência atualizado, que contenha o nome de um dos parceiros.
Este documento, além de validar o endereço, também ajuda a provar que o casal vive junto, o que é um dos requisitos para a configuração de uma união estável.
Como realizar a união estável?
Agora que você já sabe quais são os documentos necessários para união estável, vamos entender como realizar a união estável.
Este processo pode parecer complicado, mas com as orientações corretas, tudo se torna mais simples e rápido.
1. Procure um cartório de notas
O primeiro passo para formalizar a união estável é procurar um cartório de notas.
É nesse local que vocês irão declarar a união estável perante um tabelião, o cartório será responsável por elaborar a escritura pública de união estável, documento que oficializa a relação.
2. Assinatura da escritura pública
Com todos os documentos necessários para união estável em mãos, o próximo passo é a assinatura da escritura pública.
Este documento é assinado por ambos os parceiros e pelo tabelião, a partir deste momento, a união estável está oficialmente reconhecida.
Esse processo garante a segurança jurídica para o casal, assegurando direitos em diversas esferas, como previdenciária e sucessória.
3. Registro da união estável
Embora não seja obrigatória, é recomendável registrar a união estável no cartório de registro civil, o registro adiciona uma camada extra de segurança jurídica, especialmente em casos de disputas legais.
Este passo adicional pode ser realizado a qualquer momento após a assinatura da escritura pública.
A união estável é uma excelente alternativa para casais que buscam formalizar a relação de maneira prática e rápida.
Entender quais são os documentos para união estável e seguir os passos corretos são fundamentais para concluir o processo com sucesso.
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