A dupla cidadania coreana tem se tornado um assunto cada vez mais procurado por descendentes de coreanos e pessoas com laços familiares ou históricos com a Coreia do Sul.
O país, que por muito tempo não permitia a manutenção de outra nacionalidade, flexibilizou suas regras nos últimos anos, permitindo que certos grupos possam solicitar e manter a cidadania sul-coreana sem abrir mão da brasileira, por exemplo.
Esse processo é altamente regulamentado e pode variar conforme a origem do pedido: descendência, casamento, residência prolongada ou mérito (como contribuição cultural ou acadêmica).
Ainda assim, exige atenção a prazos, exigências de documentos e entrevistas no consulado ou diretamente com o Ministério da Justiça coreano.
Neste conteúdo do Cartório Online Brasil, você entenderá quais são os documentos exigidos para a dupla cidadania coreana e como é o passo a passo para obter legalmente esse reconhecimento junto às autoridades sul-coreanas.
Dupla cidadania coreana: Documentos necessários
Os documentos exigidos para solicitar a dupla cidadania coreana variam de acordo com a base do pedido (por descendência, casamento, residência, entre outros), mas de forma geral, os principais documentos solicitados são:
- Formulário de requerimento de naturalização ou reconhecimento de nacionalidade, preenchido e assinado
- Documentos de identidade do solicitante (passaporte, RG, CPF)
- Comprovante de residência no Brasil e/ou na Coreia, conforme o caso
- Histórico escolar, profissional ou de permanência, quando o pedido for por residência ou mérito
- Comprovantes de vínculo com a Coreia (como idioma, participação em eventos culturais, estudos, etc.)
- Declaração de intenção de manter a cidadania coreana
- Certidão negativa de antecedentes criminais (no Brasil e, se aplicável, na Coreia)
- Certidão de nascimento do solicitante (com tradução juramentada para o coreano)
- Certidão de nascimento do pai ou mãe coreano(a) (ou outro documento que comprove a ascendência).
Precisa da sua via da certidão e não sabe onde pedir? Confira o passo a passo e veja como obter esse documento:
- Clique em pedir certidão
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- Informe o estado, cidade e nome do cartório
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- Realize o pagamento e aguarde a entrega da sua certidão.
Todos os documentos brasileiros devem ser traduzidos por tradutor juramentado para o coreano e, em muitos casos, também apostilados conforme a Convenção de Haia.
O consulado ou o governo coreano pode solicitar entrevistas e comprovações adicionais, conforme o perfil do requerente.
Quem pode solicitar a cidadania coreana?
A cidadania coreana pode ser solicitada por diferentes grupos, desde que cumpram os requisitos legais estabelecidos pelo governo sul-coreano, entre os principais perfis estão:
- Descendentes diretos de cidadãos coreanos (filhos, netos)
- Cônjuges de cidadãos coreanos, após determinado tempo de casamento e residência
- Estrangeiros residentes na Coreia do Sul há, no mínimo, 5 anos consecutivos com visto regular
- Indivíduos com contribuições relevantes para o país, como profissionais da ciência, cultura, esportes ou educação
- Filhos nascidos na Coreia de pais estrangeiros, dependendo do status migratório dos pais
Cada categoria tem exigências e caminhos específicos dentro do processo de naturalização ou reconhecimento da nacionalidade.
Quais são os exames para obter a cidadania coreana sem entrevista?
Para alguns solicitantes, é possível dispensar a entrevista presencial, desde que sejam aprovados em exames de proficiência e conhecimento básico da sociedade coreana, esses exames avaliam:
- Compreensão da língua coreana (escrita e oral)
- Conhecimentos sobre cultura, história, valores sociais e obrigações cívicas da Coreia
- Conhecimento da Constituição e sistema jurídico sul-coreano.
Os exames são aplicados pelo Ministério da Justiça e, em casos de bom desempenho, a entrevista pode ser substituída por essa avaliação formal, principalmente para candidatos à naturalização geral.
No entanto, a dispensa da entrevista é sempre uma decisão da autoridade consular ou do governo coreano.
Por que a entrevista é parte do processo de cidadania coreana?
A entrevista faz parte do processo de cidadania coreana para que as autoridades possam avaliar o grau de integração do solicitante na sociedade, sua familiaridade com os costumes locais e seu comprometimento com os deveres como futuro cidadão.
Durante a entrevista, são feitas perguntas sobre:
- Situação familiar e profissional
- Conhecimento da língua coreana
- Motivos do pedido de cidadania
- Entendimento das leis e obrigações cívicas.
A entrevista também serve para confirmar a veracidade das informações prestadas e verificar a autenticidade do vínculo com a Coreia.
Ela é uma etapa decisiva em boa parte dos processos, especialmente quando o candidato não é descendente direto de coreanos.
Quanto tempo leva para conseguir a cidadania coreana?
O tempo de análise para concessão da cidadania coreana varia conforme o tipo de solicitação.
Em média, o processo pode levar entre 6 meses a 1 ano, considerando desde a entrega dos documentos até a decisão final do Ministério da Justiça coreano.
Fatores que podem influenciar esse prazo incluem:
- Qualidade e completude da documentação entregue
- Necessidade de entrevistas ou exames
- Diligências adicionais por parte do governo
- Volume de pedidos em andamento.
Solicitantes por mérito especial ou descendência geralmente têm o processo mais ágil, enquanto pedidos por naturalização comum tendem a exigir mais etapas.
Quais os benefícios de ter cidadania coreana?
Obter a cidadania coreana oferece uma série de benefícios legais e sociais, como:
- Direito de residência permanente na Coreia do Sul
- Acesso aos sistemas público de saúde e educação
- Possibilidade de votar e se candidatar em eleições
- Facilidade para trabalhar em órgãos públicos ou empresas coreanas
- Isenção de visto para diversos países, graças aos acordos internacionais da Coreia
- Participação plena na sociedade coreana, com direitos e deveres iguais aos de cidadãos natos.
É obrigatório abrir mão da cidadania original para ser coreano?
Não necessariamente, a Coreia do Sul permite, em alguns casos específicos, a manutenção da dupla cidadania, principalmente quando se trata de:
- Descendentes de coreanos que recuperam ou reconhecem a cidadania
- Candidatos por mérito especial
- Crianças com dupla nacionalidade reconhecida ao nascimento.
Em situações gerais de naturalização, o governo coreano pode exigir a renúncia da cidadania anterior, exceto se o solicitante se enquadrar nas exceções legais previstas.
Como obter a cidadania coreana?
O processo para obter a cidadania coreana depende da categoria em que o solicitante se enquadra, veja os principais caminhos.
Por descendência (jus sanguinis)
Se você é filho(a) ou neto(a) de cidadão coreano, pode solicitar o reconhecimento da nacionalidade coreana.
Nesses casos, a principal exigência é comprovar o vínculo sanguíneo com documentação adequada.
A solicitação pode ser feita no consulado sul-coreano no Brasil ou diretamente na Coreia, dependendo da situação.
Por casamento com cidadão coreano
Estrangeiros casados com coreanos podem solicitar a naturalização simplificada após determinado período de convivência e residência.
É necessário comprovar vida em comum, estabilidade financeira e conhecimento básico da língua e cultura coreana.
Por naturalização geral
Indivíduos que residem legalmente na Coreia por um longo período (geralmente 5 anos ou mais) e que atendem aos critérios de conduta, idioma e adaptação social podem solicitar a cidadania.
Por mérito especial
Pessoas que tenham contribuído significativamente para a Coreia do Sul, como pesquisadores, artistas ou atletas reconhecidos, podem receber a cidadania por naturalização especial, a critério do Ministério da Justiça coreano.
Agora que você já sabe como iniciar o processo e quais documentos são exigidos para obter a dupla cidadania coreana, é importante se preparar com antecedência e buscar orientação profissional se necessário.
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Bacharel em Direito e Ciências Contábeis
Olá, sou Giuliane! Formada em Direito e Ciências Contábels além de uma das escritoras oficiais deste blog. Meu objetivo é mantê-lo a par de informações referentes a procedimentos e emissões de certidões para todos!