Quando o casamento chega ao fim, muitos casais buscam soluções mais rápidas e menos desgastantes para oficializar a separação, é nesse contexto que surge a dúvida frequente: divórcio amigável precisa de advogado?
Apesar de ser um processo menos conflituoso, o divórcio amigável ainda exige cuidados e formalidades legais que somente um advogado pode garantir.
Neste artigo do Cartório Online Brasil, explicaremos por que o auxílio de um advogado é indispensável, mesmo em casos de separação consensual, e quais os requisitos para realizar um divórcio amigável de maneira eficiente e tranquila.
Divórcio amigável precisa de advogado?
Sim, o divórcio amigável precisa de advogado, seja ele realizado de forma extrajudicial ou judicial.
De acordo com a legislação brasileira, é obrigatória a presença de um advogado para representar as partes e assegurar que o processo seja conduzido corretamente, sempre respeitando os direitos de ambas as partes envolvidas.
No divórcio extrajudicial (aquele feito diretamente em cartório), o advogado é responsável por redigir a minuta do acordo que será apresentado e registrado, esse acordo pode incluir:
- Divisão de bens
- Pensão alimentícia
- Entre outros pontos importantes.
Já no divórcio judicial, quando há necessidade de intervenção jurídica (por exemplo, quando o casal tem filhos menores ou incapazes), o advogado assume o papel de conduzir o processo perante o juiz.
Além da exigência legal, contar com um advogado em qualquer tipo de separação traz benefícios importantes:
- Segurança jurídica: o advogado assegura que todos os documentos necessários estão em conformidade com a lei
- Mediação e diálogo: mesmo em casos amigáveis, podem surgir pequenos conflitos. O advogado atua para facilitar a comunicação entre as partes
- Otimização de tempo e custos: um procedimento bem direcionado evita atrasos e custos desnecessários.
Portanto, o papel do advogado vai muito além de uma formalidade, ele assegura que o processo seja rápido, eficiente e, acima de tudo, justo para ambas as partes.
Quais são as opções para realizar um divórcio amigável?
Existem basicamente duas opções para formalizar um divórcio amigável, dependendo das circunstâncias do casal:
- Divórcio extrajudicial: essa opção é realizada diretamente em um cartório de notas, sendo a alternativa mais rápida e menos burocrática. É necessária a presença de um advogado para orientar e formalizar o acordo. No entanto, esta modalidade só é possível quando não houver filhos menores ou incapazes e quando ambas as partes estiverem de pleno acordo sobre questões como divisão de bens e pensão alimentícia
- Divórcio judicial: quando existem filhos menores ou incapazes, ou em casos em que a negociação das cláusulas exige maior atenção e formalização, o divórcio deve ser realizado por meio de processo judicial, mesmo sendo consensual. Nesse caso, o advogado terá um papel fundamental para garantir que os interesses de ambas as partes sejam respeitados e que o processo seja conduzido de forma célere e justa.
Ambas as opções permitem que o divórcio amigável seja conduzido de forma menos conflituosa, priorizando o entendimento mútuo e a economia de tempo e recursos.
Quais são as vantagens de optar pelo divórcio amigável?
Esse modelo de separação permite que o casal resolva as questões relativas ao término do casamento de forma mais rápida e menos onerosa, evitando longos processos judiciais e altos custos advocatícios.
Além disso, o ambiente de cooperação favorece um diálogo mais aberto e reduz a possibilidade de conflitos, o que pode ser especialmente benéfico quando há filhos envolvidos, garantindo um impacto emocional menos intenso para todos.
Por fim, a consensualidade no processo promove maior autonomia às partes, que podem definir de maneira conjunta e equilibrada as cláusulas importantes relacionadas à guarda, pensão e divisão de bens.
Qual o custo de um divórcio amigável?
Um divórcio amigável tende a ter um custo significativamente menor quando comparado a processos litigiosos.
Os principais fatores que influenciam o custo incluem os honorários advocatícios, as taxas judiciais e eventuais custos de cartório, caso o divórcio seja realizado de forma extrajudicial.
Quando há acordo entre as partes, os honorários geralmente são mais acessíveis, já que o processo é menos complexo e demanda menos tempo dos profissionais envolvidos.
No divórcio extrajudicial, as despesas podem ser ainda menores, pois evita-se a tramitação no Poder Judiciário, reduzindo custos e prazos.
O que é necessário para um divórcio amigável?
Agora que já esclarecemos que separação amigável precisa de advogado, é importante entender o que mais é necessário para que o processo ocorra de maneira tranquila.
Consenso entre as partes
O divórcio amigável, como o próprio nome sugere, só é possível quando ambos os cônjuges estão de acordo sobre a decisão de se separar e sobre os principais pontos do divórcio, como divisão de bens e questões relacionadas aos filhos.
Documentação
A organização dos documentos é essencial para agilizar o processo, entre os principais documentos exigidos estão:
- Certidão de casamento
- Documentos pessoais (RG e CPF)
- Comprovante de residência
- Documentos que comprovem propriedade e valores de bens a serem divididos
- Escrituras ou certidões de imóveis.
No caso de haver filhos, é necessária a apresentação de documentos relacionados à guarda, pensão alimentícia e visitação.
Presença de um advogado
Como já mencionado, o advogado é indispensável para garantir que todos os trâmites sejam realizados conforme a lei, tanto no cartório quanto na esfera judicial.
É importante destacar que, no divórcio consensual, o casal pode optar por um mesmo advogado, compartilhando os custos do profissional.
Escolha entre via judicial ou extrajudicial
- Extrajudicial (em cartório): indicado quando não há filhos menores ou incapazes, e todas as partes concordam com os termos estabelecidos. O procedimento tende a ser mais rápido e menos burocrático
- Judicial: necessário quando há filhos menores ou incapazes, ou quando as partes não chegam a um acordo total sobre os termos do divórcio.
Homologação do divórcio
Seja extrajudicial ou judicial, é necessário que o divórcio seja formalizado e homologado, esse passo garante a oficialização legal da separação.
O divórcio, mesmo em casos amigáveis, é um momento delicado que envolve não apenas aspectos emocionais, mas também jurídicos.
Por isso, contar com a orientação de um profissional qualificado faz toda diferença para garantir que todas as etapas sejam cumpridas de forma legal e sem complicações.
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