Posso autenticar documento de outra pessoa sem procuração?

Será que eu posso autenticar documento de outra pessoa? Se sim, quais documentos devo apresentar? Como proceder?

Essa é uma dúvida comum, especialmente quando surge a necessidade de autenticar assinatura ou conferir validade a um documento importante que não pertence a você.

A autenticação de documentos é um procedimento essencial em diversas ocasiões, como transações comerciais, comprovação de informações ou validação jurídica.

Neste artigo do Cartório Online Brasil, vamos esclarecer essa questão e explicar os passos necessários para realizar essa autenticação com facilidade.

Então, se sua dúvida é “posso autenticar documento de outra pessoa?”, continue a leitura e descubra tudo o que você precisa saber.

Posso autenticar documento de outra pessoa?

Sim, em muitos casos é possível, contudo, existem condições que precisam ser seguidas rigorosamente.

A autenticação de documentos é um processo no qual um tabelião ou cartório verifica a autenticidade de um documento ou assinatura.

Se você está agindo em nome de outra pessoa, como por procuração ou em situações específicas autorizadas por lei, é necessário apresentar documentos que comprovem essa autorização.

O objetivo é assegurar que você tem legitimidade para encaminhar o processo de autenticação sem comprometer os direitos do titular do documento.

Por exemplo, quando você precisa autenticar a assinatura de alguém, é provável que o cartório exija o original do documento ou um reconhecimento de firma por autenticidade.

Caso o documento já esteja assinado, e você apenas seja o responsável por levá-lo para autenticação, isso também é aceito em determinados casos, desde que as orientações legais sejam respeitadas.

Para que serve a autenticação de documento?

A autenticação de documento tem como objetivo comprovar a veracidade de uma assinatura em um documento, garantindo sua legitimidade e segurança jurídica.

Este procedimento é utilizado em diversas situações em que é necessário validar a autenticidade de assinaturas ou evitar fraudes, como em contratos, procurações, declarações e outros documentos de caráter oficial.

Com a autenticação, o documento ganha credibilidade e pode ser aceito em processos administrativos, judiciais ou negociações privadas, oferecendo maior tranquilidade às partes envolvidas.

Quanto custa autenticar um documento no cartório?

O custo para autenticar um documento no cartório no Brasil geralmente varia entre R$ 6,00 e R$ 15,00 por página, dependendo das regulamentações estaduais e das tabelas de emolumentos de cada localidade.

Esses valores são definidos por normas estaduais, por isso é importante consultar a tabela oficial vigente no estado onde o serviço será realizado.

O tipo de documento e a quantidade de vias solicitadas podem impactar diretamente no custo total da autenticação, para um orçamento preciso e atualizado, recomenda-se entrar em contato diretamente com o cartório.

Qual a validade de um documento autenticado em cartório?

Por si só, a autenticação não possui um prazo de validade específico, pois ela apenas atesta que a cópia do documento é fiel ao original no momento da sua autenticação.

A validade de um documento autenticado em cartório está diretamente relacionada à finalidade para a qual foi emitido e às exigências da instituição ou órgão que o solicitou.

Algumas organizações podem estabelecer prazos específicos para a aceitação de documentos autenticados, como forma de garantir que as informações estejam atualizadas.

É preciso estar presente para autenticar um documento?

Não é necessariamente obrigatório que o titular do documento esteja presente para realizar a autenticação.

Este procedimento pode ser efetuado por terceiros, desde que estejam munidos do documento original a ser autenticado e das cópias que serão submetidas à autenticação.

É importante, contudo, verificar as regras específicas do cartório ou instituição onde o procedimento será realizado, pois algumas podem exigir a apresentação de autorização formal ou outros documentos complementares, dependendo do caso.

É possível fazer autenticação de documentos gratuita?

A autenticação de documentos pode ser realizada gratuitamente em alguns casos específicos, dependendo dos serviços oferecidos pela instituição ou órgão responsável.

Por exemplo, cartórios podem oferecer autenticação gratuita para pessoas que comprovem baixa renda, mediante a apresentação de documentação que confirme essa condição.

Em casos de documentos relacionados a processos judiciais ou administrativos, pode haver isenção de taxas, a critério da autoridade competente.

Quais são os tipos de autenticação de documento?

Existem diversos tipos de autenticação de documentos, cada um adequado para atender a diferentes necessidades, entre os principais, destacam-se:

• Autenticação de assinatura: valida que a assinatura presente no documento foi realizada de fato pela pessoa indicada, garantindo sua conformidade e legitimidade
• Reconhecimento de firma: pode ser realizado por semelhança, verificando a correspondência entre a assinatura no documento e aquela registrada previamente em cartório, ou por autenticidade, quando a assinatura é feita na presença de um tabelião
• Autenticação digital: utiliza certificados digitais para validar assinaturas ou documentos eletrônicos, assegurando sua integridade e evitando adulterações
• Autenticação de cópias: certifica que uma cópia de um documento é fiel ao original, garantindo sua aceitação legal em diferentes contextos.

Cada tipo de autenticação tem sua aplicação específica e contribui para aumentar a confiabilidade em situações que exigem segurança documental.

Quando a autenticação de documentos é recomendada?

A autenticação de documentos é essencial em diversas situações, garantindo a validade e a autenticidade das informações apresentadas:

• Processos judiciais: é frequentemente requerida para assegurar a credibilidade de documentos apresentados em ações legais
• Formalização de contratos: garante maior segurança jurídica entre as partes envolvidas em acordos importantes
• Transações comerciais: oferece proteção em negociações de alto valor ou relevância estratégica
• Procedimentos administrativos: é comum em inscrições para concursos públicos, matrículas escolares, abertura de contas bancárias e solicitações de vistos.

O principal objetivo da autenticação é prevenir fraudes e assegurar a confiabilidade dos documentos, promovendo segurança jurídica em todas as etapas dos processos.

Quais documentos podem ser autenticados?

Uma ampla variedade de documentos pode ser autenticada para garantir sua validade e conformidade em diferentes contextos, alguns dos principais exemplos incluem:

• Documentos pessoais (cópias):
  • RG
  • CPF
  • Passaportes
  • Certidões de nascimento, casamento ou óbito
• Documentos acadêmicos:
  • Diplomas
  • Históricos escolares
  • Certificados emitidos por instituições de ensino
• Contratos e procurações: instrumentos legais utilizados em transações comerciais ou representações formais
• Documentos financeiros:
  • Declarações
  • Balanços
  • Notas fiscais
  • Contratos bancários
• Comprovantes e registros:
  • Contas
  • Recibos
  • Comprovantes de residência
  • Registros de imóveis.

A autenticidade desses documentos é essencial para evitar disputas ou questionamentos e garantir a confiança no uso dos mesmos em diferentes contextos legais ou administrativos.

Quais documentos não podem ser autenticados?

Nem todos os documentos são passíveis de autenticação, seja por disposições legais ou pela natureza do próprio documento, alguns exemplos incluem:

• Documentos ilegíveis ou danificados:
  • Rasurados
  • Parcialmente destruídos ou que dificultem a verificação de sua integridade
• Fotocópias de cópias autenticadas: apenas a cópia do documento original pode ser autenticada, e não cópias adicionais de um documento já autenticado
• Documentos digitais não impressos:
  • Arquivos exclusivamente digitais
  • Sem registro físico ou impressão em papel
• Documentos sem assinaturas originais: se o documento original não possui assinatura válida, não é possível proceder com a sua autenticação.

É importante consultar as regulamentações ou diretrizes locais para esclarecer dúvidas relacionadas a outros tipos específicos de documentos.

É necessário apresentar uma procuração para autenticar documentos de outra pessoa?

Sim, em situações onde uma pessoa deseja autenticar documentos em nome de outra, é indispensável a apresentação de uma procuração válida.

Essa procuração deve ser redigida com poderes específicos e estar devidamente assinada e reconhecida em cartório.

Quais são as consequências legais de autenticar documentos de outra pessoa sem autorização?

Autenticar documentos de outra pessoa sem a devida autorização constitui uma violação grave das normativas legais e pode acarretar penalidades significativas.

Este ato pode configurar crime de falsidade ideológica ou material, dependendo da situação, e está sujeito às disposições previstas no Código Penal Brasileiro.

Além disso, a pessoa que pratica tal ato pode ser responsabilizada civilmente pelos danos causados, sendo obrigada a reparar quaisquer prejuízos gerados à parte prejudicada.

Como autenticar um documento?

Autenticar um documento envolve a validação formal da autenticidade de suas informações e assinaturas, para realizar esse processo, siga os passos abaixo:

1. Verifique se o documento possui assinatura original: certifique-se de que o documento original foi devidamente assinado por todas as partes envolvidas e que as assinaturas estão de acordo com os requisitos legais
2. Dirija-se a um cartório ou autoridade competente: leve o documento até um cartório de notas ou outra instituição responsável pela autenticação de documentos na sua região
3. Forneça os documentos necessários: geralmente, será necessário apresentar o documento original e, em alguns casos, um documento de identidade válido do requerente
4. Pague as taxas aplicáveis: a autenticação pode estar sujeita a taxas administrativas. Confirme os valores antecipadamente na instituição responsável
5. Receba o documento autenticado: uma vez validado, o documento será devolvido com a autenticação oficial, indicando sua validade legal.

Esses passos podem variar de acordo com as exigências locais, por isso é recomendável confirmar os procedimentos específicos junto às autoridades competentes de sua região.

Documentos necessários para autenticação de documento

Agora que você sabe que é possível autenticar o documento de outra pessoa, vamos falar sobre os documentos necessários para autenticação, saber quais itens levar ao cartório pode economizar tempo e evitar retrabalho:

• Documento original: o documento original que será autenticado é o item mais importante. Ele será comparado com a cópia para garantir sua autenticidade
• Cópia a ser autenticada: a cópia do documento que passará pelo processo de autenticação deve estar legível e sem rasuras. O tabelião usará o documento original para verificar a precisão da cópia
• Documento de identificação pessoal: quem está solicitando a autenticação deve apresentar um documento de identidade com foto, como RG ou CNH, para verificar sua legitimidade e registrar o processo
• Autorização (se necessário): se você está representando outra pessoa, é necessário apresentar uma procuração ou qualquer outro documento oficial que comprove que você tem autorização para agir em nome dela
• Assinatura reconhecida (caso aplicável): alguns documentos, como contratos ou declarações, podem exigir um reconhecimento de firma por autenticidade para que sejam aceitos legalmente. Isso também pode ser solicitado no momento da autenticação.

Certifique-se de consultar o cartório com antecedência para garantir que os itens necessários estejam em conformidade com o procedimento exigido.

Se você estava se perguntando “posso autenticar documento de outra pessoa?”, agora já sabe que sim, é possível, desde que todas as condições e exigências sejam cumpridas.

Cada caso pode ter particularidades, como a necessidade de autorização ou documentos adicionais, mas com o conhecimento certo, você pode realizar o processo de forma simples e eficiente.

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Tarcísio Oliveira

Formado em Marketing
Qualificações em comunicação institucional. Tenho ampla experiência na produção de conteúdos úteis para diferentes áreas na internet!