Veja quais documentos são necessários para tirar dupla cidadania coreana!

A dupla cidadania coreana tem se tornado um assunto cada vez mais procurado por descendentes de coreanos e pessoas com laços familiares ou históricos com a Coreia do Sul.

O país, que por muito tempo não permitia a manutenção de outra nacionalidade, flexibilizou suas regras nos últimos anos, permitindo que certos grupos possam solicitar e manter a cidadania sul-coreana sem abrir mão da brasileira, por exemplo.

Esse processo é altamente regulamentado e pode variar conforme a origem do pedido: descendência, casamento, residência prolongada ou mérito (como contribuição cultural ou acadêmica).

Ainda assim, exige atenção a prazos, exigências de documentos e entrevistas no consulado ou diretamente com o Ministério da Justiça coreano.

Neste conteúdo do Cartório Online Brasil, você entenderá quais são os documentos exigidos para a dupla cidadania coreana e como é o passo a passo para obter legalmente esse reconhecimento junto às autoridades sul-coreanas.

Dupla cidadania coreana: Documentos necessários

Os documentos exigidos para solicitar a dupla cidadania coreana variam de acordo com a base do pedido (por descendência, casamento, residência, entre outros), mas de forma geral, os principais documentos solicitados são:

• Formulário de requerimento de naturalização ou reconhecimento de nacionalidade, preenchido e assinado
• Documentos de identidade do solicitante (passaporte, RG, CPF)
• Comprovante de residência no Brasil e/ou na Coreia, conforme o caso
• Histórico escolar, profissional ou de permanência, quando o pedido for por residência ou mérito
• Comprovantes de vínculo com a Coreia (como idioma, participação em eventos culturais, estudos, etc.)
• Declaração de intenção de manter a cidadania coreana
• Certidão negativa de antecedentes criminais (no Brasil e, se aplicável, na Coreia)
• Certidão de nascimento do solicitante (com tradução juramentada para o coreano)
• Certidão de nascimento do pai ou mãe coreano(a) (ou outro documento que comprove a ascendência).

Precisa da sua via da certidão e não sabe onde pedir? Confira o passo a passo e veja como obter esse documento:

1. Clique em pedir certidão
2. Informe seu nome completo, e-mail, telefone de contato e aceite dos termos
3. Clique na opção de CERTIDÃO DE NASCIMENTO
4. Informe o estado, cidade e nome do cartório
5. Insira os dados da certidão
6. Informe seus dados de cadastro e/ou entrega
7. Realize o pagamento e aguarde a entrega da sua certidão.

Todos os documentos brasileiros devem ser traduzidos por tradutor juramentado para o coreano e, em muitos casos, também apostilados conforme a Convenção de Haia.

O consulado ou o governo coreano pode solicitar entrevistas e comprovações adicionais, conforme o perfil do requerente.

Quem pode solicitar a cidadania coreana?

A cidadania coreana pode ser solicitada por diferentes grupos, desde que cumpram os requisitos legais estabelecidos pelo governo sul-coreano, entre os principais perfis estão:

• Descendentes diretos de cidadãos coreanos (filhos, netos)
• Cônjuges de cidadãos coreanos, após determinado tempo de casamento e residência
• Estrangeiros residentes na Coreia do Sul há, no mínimo, 5 anos consecutivos com visto regular
• Indivíduos com contribuições relevantes para o país, como profissionais da ciência, cultura, esportes ou educação
• Filhos nascidos na Coreia de pais estrangeiros, dependendo do status migratório dos pais

Cada categoria tem exigências e caminhos específicos dentro do processo de naturalização ou reconhecimento da nacionalidade.

Quais são os exames para obter a cidadania coreana sem entrevista?

Para alguns solicitantes, é possível dispensar a entrevista presencial, desde que sejam aprovados em exames de proficiência e conhecimento básico da sociedade coreana, esses exames avaliam:

• Compreensão da língua coreana (escrita e oral)
• Conhecimentos sobre cultura, história, valores sociais e obrigações cívicas da Coreia
• Conhecimento da Constituição e sistema jurídico sul-coreano.

Os exames são aplicados pelo Ministério da Justiça e, em casos de bom desempenho, a entrevista pode ser substituída por essa avaliação formal, principalmente para candidatos à naturalização geral.

No entanto, a dispensa da entrevista é sempre uma decisão da autoridade consular ou do governo coreano.

Por que a entrevista é parte do processo de cidadania coreana?

A entrevista faz parte do processo de cidadania coreana para que as autoridades possam avaliar o grau de integração do solicitante na sociedade, sua familiaridade com os costumes locais e seu comprometimento com os deveres como futuro cidadão.

Durante a entrevista, são feitas perguntas sobre:

• Situação familiar e profissional
• Conhecimento da língua coreana
• Motivos do pedido de cidadania
• Entendimento das leis e obrigações cívicas.

A entrevista também serve para confirmar a veracidade das informações prestadas e verificar a autenticidade do vínculo com a Coreia.

Ela é uma etapa decisiva em boa parte dos processos, especialmente quando o candidato não é descendente direto de coreanos.

Quanto tempo leva para conseguir a cidadania coreana?

O tempo de análise para concessão da cidadania coreana varia conforme o tipo de solicitação.

Em média, o processo pode levar entre 6 meses a 1 ano, considerando desde a entrega dos documentos até a decisão final do Ministério da Justiça coreano.

Fatores que podem influenciar esse prazo incluem:

• Qualidade e completude da documentação entregue
• Necessidade de entrevistas ou exames
• Diligências adicionais por parte do governo
• Volume de pedidos em andamento.

Solicitantes por mérito especial ou descendência geralmente têm o processo mais ágil, enquanto pedidos por naturalização comum tendem a exigir mais etapas.

Quais os benefícios de ter cidadania coreana?

Obter a cidadania coreana oferece uma série de benefícios legais e sociais, como:

• Direito de residência permanente na Coreia do Sul
• Acesso aos sistemas público de saúde e educação
• Possibilidade de votar e se candidatar em eleições
• Facilidade para trabalhar em órgãos públicos ou empresas coreanas
• Isenção de visto para diversos países, graças aos acordos internacionais da Coreia
• Participação plena na sociedade coreana, com direitos e deveres iguais aos de cidadãos natos.

É obrigatório abrir mão da cidadania original para ser coreano?

Não necessariamente, a Coreia do Sul permite, em alguns casos específicos, a manutenção da dupla cidadania, principalmente quando se trata de:

• Descendentes de coreanos que recuperam ou reconhecem a cidadania
• Candidatos por mérito especial
• Crianças com dupla nacionalidade reconhecida ao nascimento.

Em situações gerais de naturalização, o governo coreano pode exigir a renúncia da cidadania anterior, exceto se o solicitante se enquadrar nas exceções legais previstas.

Como obter a cidadania coreana?

O processo para obter a cidadania coreana depende da categoria em que o solicitante se enquadra, veja os principais caminhos.

Por descendência (jus sanguinis)

Se você é filho(a) ou neto(a) de cidadão coreano, pode solicitar o reconhecimento da nacionalidade coreana.

Nesses casos, a principal exigência é comprovar o vínculo sanguíneo com documentação adequada.

A solicitação pode ser feita no consulado sul-coreano no Brasil ou diretamente na Coreia, dependendo da situação.

Por casamento com cidadão coreano

Estrangeiros casados com coreanos podem solicitar a naturalização simplificada após determinado período de convivência e residência.

É necessário comprovar vida em comum, estabilidade financeira e conhecimento básico da língua e cultura coreana.

Por naturalização geral

Indivíduos que residem legalmente na Coreia por um longo período (geralmente 5 anos ou mais) e que atendem aos critérios de conduta, idioma e adaptação social podem solicitar a cidadania.

Por mérito especial

Pessoas que tenham contribuído significativamente para a Coreia do Sul, como pesquisadores, artistas ou atletas reconhecidos, podem receber a cidadania por naturalização especial, a critério do Ministério da Justiça coreano.

Agora que você já sabe como iniciar o processo e quais documentos são exigidos para obter a dupla cidadania coreana, é importante se preparar com antecedência e buscar orientação profissional se necessário.

Para mais conteúdos sobre cidadania, documentação internacional e trâmites consulares, continue acompanhando nosso site!