Saiba como garantir sua cidadania taiwanesa na prática!

A cidadania taiwanesa é um objetivo buscado por pessoas que têm vínculos familiares com Taiwan ou que desejam viver legalmente no país por motivos de estudo, trabalho ou casamento.

Embora Taiwan tenha regras específicas e bem detalhadas, o processo para se tornar um cidadão pode variar conforme a origem do solicitante e o tipo de residência legal no país.

Taiwan não reconhece automaticamente a cidadania para todos os descendentes de taiwaneses, especialmente se nasceram fora do território, é possível obtê-la por naturalização, residência de longo prazo ou outros vínculos legais.

Neste artigo do Cartório Online Brasil, você vai entender como funciona o processo para obter a cidadania taiwanesa e quais são os custos envolvidos nessa solicitação.

Cidadania taiwanesa: Como conseguir?

Conseguir a cidadania taiwanesa envolve seguir um processo legal de solicitação junto às autoridades taiwanesas, veja o passo a passo para dar entrada no pedido:

1. Reúna toda a documentação necessária: isso inclui passaporte válido, certidão de nascimento, comprovantes de residência legal em Taiwan, atestados de antecedentes criminais, comprovante de renda e certificado de proficiência em mandarim (quando exigido)
2. Faça a tradução juramentada dos documentos: todos os documentos emitidos no exterior devem ser traduzidos oficialmente para o idioma chinês (tradicional) e legalizados pelo Escritório de Representação de Taiwan ou consulado responsável
3. Solicite o registro de residência permanente em Taiwan: antes de dar entrada na cidadania, é preciso já ter um visto de residência e se registrar junto ao departamento de imigração local como residente permanente
4. Apresente o pedido de naturalização no Ministério do Interior de Taiwan: com os documentos prontos e a residência em dia, o solicitante deve protocolar oficialmente o pedido. Isso é feito presencialmente e pode exigir entrevistas ou etapas complementares
5. Aguarde a análise e o parecer oficial: o governo taiwanês avalia se todos os requisitos foram cumpridos. Esse processo pode levar de alguns meses a mais de um ano, dependendo do caso
6. Renuncie à cidadania anterior (se exigido): após a aprovação do pedido, Taiwan exige, na maioria dos casos, a renúncia da cidadania de origem. Essa etapa é feita no consulado do país de origem
7. Conclua o registro de cidadania e receba os documentos locais: com a aprovação e renúncia formalizada, o novo cidadão deve comparecer ao departamento civil local para finalizar o processo e emitir seu novo registro taiwanês.

Esse é o caminho padrão para estrangeiros que desejam se naturalizar em Taiwan, candidatos com laços familiares, casamento com cidadãos locais ou residência de longo prazo podem ter variações nos procedimentos, mas o processo oficial sempre passa pelo Ministério do Interior.

Quem é elegível para a cidadania taiwanesa?

A elegibilidade para obter a cidadania depende da forma como o solicitante se relaciona com Taiwan, em geral, são elegíveis:

• Filhos de cidadãos taiwaneses registrados no exterior (desde que devidamente reconhecidos e registrados pelas autoridades)
• Cônjuges de cidadãos taiwaneses, após um período mínimo de residência no país
• Estrangeiros com residência legal por pelo menos 5 anos contínuos, com permanência mínima de 183 dias por ano e comprovação de renda e conduta adequada
• Pessoas com habilidades especiais ou que façam contribuições relevantes ao país, que podem ter requisitos flexibilizados
• Refugiados ou apátridas, sob condições especiais previstas pela lei local.

Cada grupo passa por um processo diferente, mas todos devem cumprir exigências legais e comprovar vínculo duradouro com Taiwan.

Qual é o nível de proficiência em chinês exigido para a naturalização?

Para a naturalização em Taiwan, o solicitante precisa comprovar proficiência básica no idioma chinês (mandarim), o nível exigido é considerado funcional para a vida cotidiana, incluindo:

• Capacidade de compreender e responder a perguntas simples
• Leitura de frases comuns
• Escrita de caracteres básicos utilizados no dia a dia.

Em geral, é aplicada uma entrevista oral simples ou um teste escrito básico pelas autoridades locais, exceto quando o solicitante já tenha frequentado instituições educacionais em Taiwan (Crianças pequenas, idosos e pessoas com deficiência podem ser isentas da exigência).

Quais são os prazos para o processamento do pedido de cidadania?

O tempo de processamento da cidadania em Taiwan varia conforme o tipo de solicitação, a completude da documentação e o local onde o pedido é feito. Em média:

• O processo de naturalização comum leva de 6 a 12 meses
• Casos que envolvem renúncia de cidadania anterior podem levar mais tempo, dependendo da burocracia do país de origem
• Solicitações com documentos pendentes ou exigência de provas adicionais podem ultrapassar esse prazo.

É importante acompanhar o andamento do pedido junto ao Ministério do Interior de Taiwan ou ao departamento de imigração responsável, pois eventuais correções ou exigências podem impactar no tempo total.

Tipos de cidadania

Existem diferentes formas de se tornar cidadão de Taiwan, e cada uma delas segue exigências específicas, a seguir, estão os principais caminhos:

• Por descendência: filhos de cidadãos taiwaneses podem ter direito à cidadania, desde que sejam registrados no Consulado ou Escritório de Representação de Taiwan no exterior. O reconhecimento não é automático para todos os casos e depende da comprovação da nacionalidade dos pais
• Por residência e naturalização: estrangeiros que vivem legalmente em Taiwan por determinado período podem solicitar a cidadania. O tempo de residência varia, mas normalmente exige:
  • Pelo menos 5 anos de residência contínua
  • Comprovação de meios de subsistência
  • Conhecimento básico do idioma chinês (mandarim)
  • Comportamento adequado e ausência de antecedentes criminais
• Por casamento com cidadão taiwanês: o cônjuge estrangeiro pode solicitar a cidadania após certo tempo de casamento e residência no país, desde que comprove vínculo contínuo e demais requisitos legais
• Por investimento ou contribuição relevante: em alguns casos, profissionais altamente qualificados ou investidores também podem ter acesso facilitado à cidadania, mediante comprovação de impacto positivo na economia ou sociedade taiwanesa.

Importante: Taiwan não permite dupla cidadania para adultos na maioria dos casos. Isso significa que o solicitante pode ser obrigado a renunciar à cidadania de origem para concluir o processo de naturalização, salvo em exceções previstas em lei.

Quais são os custos associados ao processo de solicitação de cidadania?

O processo de obtenção da cidadania pode envolver uma série de taxas e custos variáveis, dependendo do tipo de solicitação, entre os valores mais comuns estão:

• Taxa de solicitação de naturalização: em torno de NT$ 1.200 a NT$ 2.000 (cerca de R$ 200 a R$ 350, conforme a cotação)
• Emissão de documentos locais (como registro de residência): NT$ 300 a NT$ 600
• Tradução juramentada e legalização de documentos estrangeiros: os custos podem variar bastante, dependendo do país de origem, mas é comum ultrapassar R$ 1.000
• Custos com exames de idioma e atestados médicos: quando exigidos, também representam um gasto adicional
• Taxa de renúncia da cidadania anterior (caso necessário): valor cobrado pelo país de origem, não por Taiwan, podendo ser significativo.

Além disso, o solicitante deve considerar custos indiretos, como serviços de assessoria especializada, deslocamento até escritórios de representação de Taiwan, hospedagem e alimentação, caso precise comparecer pessoalmente a entrevistas ou etapas presenciais do processo.

Conquistar a cidadania taiwanesa pode ser um caminho complexo, mas viável para quem atende aos requisitos legais e está disposto a cumprir as etapas necessárias.

Entender os custos envolvidos e as exigências legais é fundamental para se planejar com antecedência e aumentar as chances de sucesso.

Para mais informações sobre cidadanias internacionais, vistos e regularização de documentos, continue acompanhando os conteúdos aqui no site!