Quais são os documentos para separação amigável?

Optar por uma separação consensual é, na maioria das vezes, o caminho mais rápido, econômico e menos desgastante e para dar início ao processo, é essencial apresentar os documentos para separação amigável, que devem estar atualizados e completos.

No Brasil, esse tipo de divórcio é conhecido como separação amigável e pode ser realizado diretamente no cartório ou, em alguns casos, pela via judicial.

Esse modelo de separação é indicado quando ambas as partes concordam com o fim da união e com a divisão de bens, guarda dos filhos (se houver), pensão alimentícia e demais termos.

Quando não há conflitos ou disputas, todo o processo pode ser concluído em poucos dias, especialmente se for feito em cartório e sem filhos menores ou incapazes.

Se você está considerando essa forma de dissolução da união, entender quais são os documentos para separação amigável e como funciona o procedimento pode evitar atrasos e tornar a experiência mais tranquila para todos os envolvidos.

Continue acompanhando esse artigo do Cartório Online Brasil para ter os detalhes referentes aos documentos necessários para separação amigável.

Documentos para separação amigável

Os documentos para separação amigável variam de acordo com a modalidade escolhida (cartório ou judicial), mas, no geral, são os seguintes:

Documentação pessoal dos cônjuges

• RG e CPF (ou CNH) de ambos
• Comprovante de endereço de ambas as partes
• Certidão de casamento atualizada (emitida há menos de 90 dias).

Precisou da sua certidão de casamento atualizada? Veja como emitir esse documento em poucos passo:

1. Clique em pedir certidão
2. Informe seu nome completo, e-mail, telefone de contato e aceite dos termos
3. Clique na opção de CERTIDÃO DE CASAMENTO
4. Informe o estado, cidade e nome do cartório
5. Insira os dados da certidão
6. Informe seus dados de cadastro e/ou entrega
7. Realize o pagamento e aguarde a entrega da sua certidão.

Documentação se houver bens a serem partilhados

• Documentos dos bens imóveis (escritura, matrícula atualizada, IPTU)
• Documentos dos veículos (CRLV, DUT)
• Extratos bancários, informes de investimentos, previdência privada ou outros bens patrimoniais
• Contratos de financiamento ou dívidas em comum.

Documentação se houver filhos menores ou incapazes

• Certidão de nascimento dos filhos
• Proposta de acordo sobre guarda, visitas e pensão alimentícia (nos casos em que a separação amigável for feita judicialmente, pois separações em cartório não são permitidas nesses casos).

Documentação para divórcio em cartório

• Declaração de que não há filhos menores ou incapazes
• Presença de um advogado (um para o casal ou um para cada parte).

Ter todos esses documentos organizados e atualizados ajuda a agilizar o processo, evitando idas e vindas ao cartório ou ao fórum.

O que é uma separação amigável?

A separação amigável, também chamada de divórcio consensual, é quando ambas as partes concordam com o fim do casamento e com todos os termos da dissolução da união.

Isso inclui a divisão de bens, definição de pensão alimentícia (se for o caso), guarda dos filhos e demais pontos que envolvem o encerramento da vida conjugal.

Esse tipo de separação é o mais simples e rápido, pois não há disputa judicial entre as partes.

Por isso, ele pode ser realizado em cartório, se o casal não tiver filhos menores ou incapazes, ou de forma judicial, quando há filhos nessa condição, exigindo a análise do Ministério Público para garantir os direitos dos menores.

O principal benefício da separação amigável é a praticidade, como tudo é feito em comum acordo, o processo tende a ser menos desgastante emocionalmente, mais econômico e resolvido em menos tempo.

É necessário advogado para o divórcio consensual?

Sim, mesmo nos casos de separação amigável em cartório, é obrigatória a presença de um advogado, que pode ser um profissional particular contratado por ambas as partes (advogado único) ou um advogado para cada cônjuge.

Esse profissional será responsável por elaborar a petição ou minuta do divórcio, garantindo que todos os termos estejam juridicamente corretos e que os direitos de ambas as partes estejam preservados.

No caso do divórcio judicial consensual (quando há filhos menores ou incapazes), o advogado também é indispensável, já que ele será responsável por ingressar com o processo na Justiça e acompanhar todas as etapas até a homologação.

Para quem não pode arcar com os custos de um advogado particular, é possível buscar atendimento gratuito na Defensoria Pública da sua cidade.

Quanto tempo leva para finalizar o divórcio?

O tempo para concluir um divórcio consensual pode variar conforme o tipo de procedimento e a agilidade das partes em reunir os documentos necessários, em média:

• Divórcio extrajudicial (em cartório): pode ser finalizado em até 5 dias úteis, desde que todos os documentos estejam corretos e o cartório tenha disponibilidade para o atendimento.
• Divórcio judicial consensual: o prazo costuma variar entre 30 a 90 dias, dependendo da agenda do juízo, da presença de filhos menores e da atuação do Ministério Público.

Como fazer uma separação amigável?

A separação amigável pode ser feita de duas formas: extrajudicial (em cartório) ou judicial (no fórum), dependendo da situação do casal.

Separação em cartório (extrajudicial)

• Permitida apenas para casais sem filhos menores de idade ou incapazes
• Ambas as partes devem estar de acordo com todos os termos
• É obrigatória a presença de, no mínimo, um advogado
• O procedimento é simples, leva poucos dias e tem custos reduzidos.

Separação judicial consensual

• Necessária quando o casal possui filhos menores ou incapazes
• Mesmo sendo consensual, é preciso ajuizar o processo com auxílio de um advogado ou da defensoria pública
• O juiz homologará o acordo após ouvir o Ministério Público (que zela pelos interesses dos filhos).

Em ambos os casos, é essencial que o casal já tenha discutido previamente os termos da separação, como partilha de bens, guarda dos filhos, pensão e eventuais dívidas.

Organizar os documentos para separação amigável com antecedência é uma das melhores formas de garantir que o processo ocorra de forma tranquila e sem complicações.

Se você quer entender melhor como funcionam outros procedimentos civis e legais, continue acompanhando os conteúdos do nosso site.