A certidão de nascimento com Apostila de Haia é um documento que, além de conter todas as informações do registro civil, recebe um selo especial que autentica sua validade em outros países signatários da Convenção da Haia.
Quando se trata de documentos destinados ao uso fora do Brasil, é fundamental que eles passem por um processo de legalização internacional para que sejam reconhecidos no exterior.
Essa autenticação facilita o reconhecimento da certidão por órgãos estrangeiros sem a necessidade de legalizações adicionais por consulados ou embaixadas.
Isso torna o processo mais rápido e menos burocrático para brasileiros que precisam utilizar a certidão de nascimento em solicitações de cidadania, visto, residência, casamento, entre outras situações legais no exterior.
Se você está em processo de mudança para outro país ou necessita comprovar seu registro de nascimento fora do Brasil, continue acompanhando este artigo do Cartório Online Brasil.
Entender como funciona para apostilar certidão de nascimento e porque é essencial para evitar contratempos e garantir que o documento tenha validade internacional.
Certidão de nascimento com Apostila de Haia: Como emitir?
Para emitir sua certidão de nascimento com Apostila de Haia, veja como obter o documento logo abaixo:
- Clique em pedir certidão traduzida
- Informe seu nome completo, e-mail, telefone de contato e aceite dos termos
- Clique na opção de CERTIDÃO DE NASCIMENTO
- Informe o estado, cidade e nome do cartório
- Insira os dados da certidão
- Escolha a opção Tradução Juramentada e seleciona o idioma desejado
- Informe seus dados de cadastro e/ou entrega
- Realize o pagamento e aguarde a entrega da sua certidão.
O que é a certidão de nascimento apostilada?
A certidão de nascimento apostilada é a versão do documento que recebeu a autenticação internacional conforme os termos da Convenção da Haia de 1961.
Esse selo, conhecido como “apostila”, é emitido por cartórios autorizados no Brasil e confere ao documento validade oficial em mais de 100 países que fazem parte da convenção.
O conteúdo da certidão permanece o mesmo, pode ser uma certidão de nascimento em breve relato ou inteiro teor, por exemplo, mas a apostila é anexada ao verso ou em uma folha adicional.
Essa autenticação comprova que o documento é verdadeiro e foi emitido por uma autoridade pública competente no Brasil, como o cartório de registro civil.
É importante lembrar que a apostila não traduz o documento nem altera seu conteúdo, apenas valida sua origem para uso internacional, para países que exigem tradução juramentada, o ideal é providenciar tanto a tradução quanto a apostila em conjunto.
Quais países aceitam apostilamento de certidão de nascimento?
Atualmente, mais de 120 países reconhecem documentos apostilados, o que facilita imensamente o uso da certidão brasileira no exterior sem a necessidade de legalização consular adicional.
Entre os principais países que aceitam a Apostila de Haia estão:
- Alemanha
- Argentina
- Austrália
- Canadá
- Chile
- Colômbia
- Coreia do Sul
- Espanha
- Estados Unidos
- França
- Itália
- Japão
- Nova Zelândia
- Portugal
- Reino Unido
- Uruguai.
Por outro lado, países que não são membros da Convenção da Haia exigem legalização consular tradicional, e nesses casos, a apostila não é válida.
Por isso, é importante verificar se o país de destino está entre os signatários da convenção antes de utilizar a certidão.
A lista oficial e atualizada dos países que fazem parte da convenção pode ser consultada no site da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado (HCCH).
A Apostila de Haia tem prazo de validade?
A Apostila de Haia, em si, não possui um prazo de validade, ou seja, ela continua válida enquanto o documento original estiver válido e não sofrer alterações.
No entanto, o uso prático da certidão apostilada pode estar sujeito a exigências de prazo pelas autoridades do país de destino.
Em muitos casos, especialmente para processos de cidadania, imigração ou casamento civil, o órgão estrangeiro pode exigir que a certidão tenha sido emitida nos últimos 3 ou 6 meses, mesmo que a apostila seja tecnicamente permanente.
Por isso, é altamente recomendável emitir uma segunda via atualizada da certidão e fazer a apostila imediatamente, garantindo que ambas estejam dentro dos prazos aceitos pelo país onde o documento será apresentado.
Para que serve a Apostila de Haia na certidão de nascimento?
A apostila é obrigatória sempre que a certidão de nascimento for utilizada fora do país, em situações como:
- Solicitação de dupla cidadania (principalmente italiana, portuguesa, espanhola, etc.)
- Casamento civil com estrangeiro ou em cartório fora do Brasil
- Registro de filhos nascidos no exterior
- Pedidos de residência, visto ou naturalização em outro país
- Matrícula em escolas, universidades ou concursos públicos estrangeiros
- Processos judiciais ou administrativos internacionais.
Sem a Apostila de Haia, a certidão brasileira não é considerada válida em diversos países, o que pode acarretar a recusa do documento ou atrasos em processos legais e burocráticos no exterior.
Portanto, ao planejar qualquer atividade que envolva o uso da certidão de nascimento fora do Brasil, o primeiro passo é garantir que ela seja emitida no modelo correto (de inteiro teor, se necessário) e, levada a um cartório habilitado para receber a Apostila de Haia.
Se você vai morar fora, buscar cidadania estrangeira ou precisa comprovar seu nascimento em outro país, ter em mãos uma certidão de nascimento com Apostila de Haia é essencial para dar andamento ao seu processo com segurança.
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Bacharel em Direito e Ciências Contábeis
Olá, sou Giuliane! Formada em Direito e Ciências Contábels além de uma das escritoras oficiais deste blog. Meu objetivo é mantê-lo a par de informações referentes a procedimentos e emissões de certidões para todos!