A busca de bens pelo CPF é uma ferramenta essencial em diversas situações jurídicas e financeiras, permitindo identificar propriedades imobiliárias registradas em nome de uma pessoa física.
Este procedimento é crucial em processos legais como execuções judiciais, partilhas em casos de divórcio ou sucessões, além de ser útil para verificar a solvência de indivíduos em transações comerciais.
Segundo o site Exame, o Brasil conta mais de 72 milhões de imóveis registrados atualmente.
Neste artigo, abordaremos como realizar essa busca de bens pelo CPF e explicaremos o significado de certidões positivas e negativas no contexto imobiliário.
Busca de bens pelo CPF: Como fazer?
A busca de bens pelo CPF pode ser realizada da seguinte maneira, seguindo esse passo a passo:
- Clique em fazer busca dos bens
- Informe seu nome completo, e-mail, telefone de contato e aceite dos termos
- Clique na opção de PESQUISA DE BENS
- Informe o estado, cidade e nome do cartório
- Insira os dados da certidão
- Informe seus dados de cadastro e/ou entrega
- Realize o pagamento e aguarde a entrega da sua certidão.
Outra forma de consultar bens pelo CPF é pessoalmente, você deve dirigir-se a um cartório de registro de imóveis.
Confira quais são as certidões e documentos exigidas durante a venda de um imóvel!
O que significa uma certidão positiva e negativa de imóvel?
No contexto de imóveis, as certidões emitidas pelos cartórios de registro de imóveis podem ser positivas ou negativas, cada uma indicando uma situação específica sobre os bens e a regularidade do proprietário.
1. Certidão Positiva
Uma certidão positiva de imóvel indica que existem bens (imóveis) registrados no nome do CPF consultado.
Este documento é crucial para confirmar a propriedade de um bem, a certidão positiva pode mostrar se há pendências associadas ao imóvel, como hipotecas, penhoras ou outros ônus e restrições.
Certidão Negativa
Uma certidão negativa de imóveis será emitida se não houver nenhum imóvel registrado sob o CPF consultado.
Este documento é frequentemente necessário para comprovar a ausência de propriedades imobiliárias em nome de uma pessoa, o que pode ser requerido em processos judiciais ou administrativos.
Certidão Positiva com Efeito de Negativa
Existe ainda a certidão positiva com efeito de negativa, este documento é emitido quando existem pendências que estão regularizadas de forma condicional, como imóveis com débitos fiscais que estão parcelados ou cuja cobrança está judicialmente suspensa.
Legalmente, essa certidão é tratada como negativa, pois as condições de regularização temporária não impedem transações ou outros procedimentos legais.
As certidões são indispensáveis em diversas situações, especialmente na compra e venda de imóveis, na obtenção de financiamentos e em procedimentos legais que exigem a demonstração clara da situação dos bens de uma pessoa.
Entender como realizar essas buscas e o significado das certidões relacionadas oferece uma base sólida para navegar com segurança pelo cenário legal e fiscal, garantindo transações transparentes e conformes com a legislação.
É assim que você pode realizar a busca de bens pelo CPF, para mais conteúdos relacionados a esse tema, acompanhe as publicações do nosso site!
Entenda em quais processos é pedido a certidão negativa de naturalização!
Bacharel em Direito e Ciências Contábeis
Olá, sou Giuliane! Formada em Direito e Ciências Contábels além de uma das escritoras oficiais deste blog. Meu objetivo é mantê-lo a par de informações referentes a procedimentos e emissões de certidões para todos!