Uma matrícula atualizada de imóvel é um documento essencial no contexto imobiliário, servindo como uma verdadeira identidade do imóvel, esse documento é crucial para garantir a segurança jurídica das transações imobiliárias, fornecendo informações detalhadas e atuais sobre a situação do bem.
Vamos explorar as informações sobre como solicitar matrícula atualizada de imóvel contém e os procedimentos que a requerem, assim como o meio de emitir esse documento de forma online.
Como tirar matrícula atualizada de imóvel pela internet?
Para pedir sua matrícula atualizada de imóvel, siga esse procedimento:
- Clique em emitir certidão
- Insira o seu nome completo, e-mail e telefone com DDD
- Selecione a opção “Estou fora do Brasil atualmente.” se você estiver morando fora do país
- Selecione a opção “Ao prosseguir você aceita os nossos termos de contratação.” e clique em “Avançar”
- Escolha a opção CERTIDÃO DE IMÓVEL e clique em “Avançar”
- Informe o seu estado, cidade, cartório e clique em “Avançar”
- Coloque os dados pedidos da certidão original
- Coloque os dados de envio e informe o meio de pagamento.
A matrícula de um imóvel é mantida e atualizada no Cartório de Registro de Imóveis responsável pela área onde o imóvel está localizado, cada imóvel possui uma matrícula única, que agrupa todas as informações relevantes sobre ele, garantindo a transparência e a segurança nas negociações.
As informações contidas em uma matrícula atualizada são amplas e incluem:
- Identificação do imóvel: descrição completa do imóvel, incluindo sua localização, área, limites e confrontações. Esses detalhes são fundamentais para a identificação precisa do bem
- Proprietário atual: mostra quem é o atual proprietário do imóvel. Importante destacar que qualquer alteração de propriedade deve ser registrada, e essa informação deve estar sempre atualizada na matrícula
- Histórico de propriedade: a matrícula detalha toda a sequência de proprietários anteriores, as datas de transações e os tipos de operações realizadas, como compra e venda, doações, heranças, entre outros
- Ônus e restrições: informações sobre hipotecas, penhoras, servidões ou quaisquer outras restrições que pesem sobre o imóvel. Esses registros são cruciais, pois afetam diretamente a livre negociação do imóvel
- Direitos reais: inclui direitos de superfície, usufruto ou uso que incidam sobre o imóvel, especificando quem detém esses direitos e sob quais condições
- Registro de ações judiciais: detalha qualquer litígio ou ação judicial em curso que afete o imóvel, garantindo que todas as partes interessadas tenham conhecimento de possíveis disputas.
A atualização constante dessas informações é vital, pois qualquer mudança na situação jurídica ou física do imóvel deve ser prontamente registrada para manter a integridade do registro.
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Quais procedimentos pedem a matrícula atualizada do imóvel?
Diversos procedimentos exigem a apresentação da matricula atualizada imóvel, principalmente porque este documento fornece uma garantia da situação atual e da legalidade do imóvel, alguns dos procedimentos mais comuns incluem:
- Compra e venda: Em qualquer transação de compra e venda, a matrícula atualizada é necessária para verificar se o imóvel está livre de ônus e restrições e para confirmar a identidade do proprietário
- Financiamento imobiliário: Bancos e instituições financeiras requerem a matrícula atualizada para aprovar financiamentos, assegurando-se de que o imóvel oferecido como garantia está devidamente registrado e sem pendências jurídicas
- Herança: no processo de transferência de imóveis por herança, a matrícula atualizada é fundamental para demonstrar a situação do imóvel e facilitar a partilha entre os herdeiros
- Construção e reforma: para a aprovação de projetos de construção ou grandes reformas, órgãos públicos podem solicitar a matrícula para confirmar os limites e as características do terreno
- Averbações: qualquer alteração física significativa no imóvel, como ampliações ou demolições, precisa ser averbada, e a matrícula atualizada é necessária para esse processo
- Seguros: empresas de seguros podem solicitar uma cópia da matrícula atualizada para avaliar o risco e definir a cobertura adequada do imóvel
- Disputas legais: em disputas sobre propriedade, acessões ou limites, a matrícula atualizada serve como prova jurídica da situação do imóvel.
A matrícula atualizada de imóvel é, portanto, um instrumento de extrema importância no setor imobiliário e jurídico, agindo como uma fonte confiável de informações sobre o estado atual e a história de um imóvel, manter a matrícula sempre atualizada é uma responsabilidade dos proprietários e essencial para a segurança nas transações imobiliárias, para mais artigos, acesse o nosso site!
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Bacharel em Direito e Ciências Contábeis
Olá, sou Giuliane! Formada em Direito e Ciências Contábels além de uma das escritoras oficiais deste blog. Meu objetivo é mantê-lo a par de informações referentes a procedimentos e emissões de certidões para todos!