A perda de um ente querido é um momento delicado, mas, em muitas situações, surge uma dúvida comum para muitas pessoas em meio a esse processo: qualquer pessoa pode tirar segunda via de certidão de óbito?
Essa certidão é um documento essencial, utilizado em processos legais, administrativos ou até mesmo para honrar obrigações familiares.
A resposta para a pergunta “qualquer pessoa pode tirar segunda via de certidão de óbito” pode ser mais simples do que parece, neste artigo do Cartório Online Brasil, vamos esclarecer essa e outras questões relacionadas ao tema.
Qualquer pessoa pode tirar segunda via de certidão de óbito?
Sim, qualquer pessoa pode tirar segunda via de certidão de óbito, desde que siga os trâmites previstos por lei.
Diferentemente de alguns documentos de caráter mais pessoal, como certidões de nascimento ou casamento, a certidão de óbito é de acesso mais amplo, pois registra um fato público.
Para solicitar a segunda via, basta dirigir-se ao cartório onde o óbito foi registrado, levando informações básicas como o nome completo do falecido, a data do óbito e o número do registro (se disponível).
Para pedir uma segunda via da certidão de óbito de forma online, veja o passo a passo completo:
- Clique em pedir certidão
- Informe seu nome completo, e-mail, telefone de contato e aceite dos termos
- Clique na opção de CERTIDÃO DE ÓBITO
- Informe o estado, cidade e nome do cartório
- Insira os dados da certidão
- Informe seus dados de cadastro e/ou entrega
- Realize o pagamento e aguarde a entrega da sua certidão.
Em quais situações a certidão de óbito é exigida?
A certidão de óbito é um documento indispensável em diversos momentos, seja para resolver pendências burocráticas, prestar contas ou realizar procedimentos administrativos essenciais, veja abaixo algumas situações comuns em que ela é obrigatória.
1. Para acesso a herança e partilha de bens
Nos processos de inventário e divisão de bens, a certidão de óbito é imprescindível.
Esse documento atesta juridicamente o falecimento, permitindo que os bens possam ser repartidos entre os herdeiros de acordo com a legislação vigente.
2. Alívio de responsabilidades fiscais
A certidão é necessária para encerrar contas bancárias ou cancelar documentos do falecido, como CPF e planos de saúde, esse passo é essencial para evitar cobranças indevidas ou fraudes.
3. Processos de pensões e benefícios previdenciários
No caso de benefícios como pensão por morte ou seguro de vida, as entidades previdenciárias solicitam a certidão para comprovar o direito do dependente ao benefício.
4. Regularização de imóveis
Nos casos de propriedades registradas no nome da pessoa falecida, a certidão é crucial para transferir a posse ou atualizar a escritura do imóvel.
5. Prova para registros históricos e outros fins
Por ser um documento oficial, a certidão pode ser usada para finalidades como pesquisas genealógicas ou mesmo correções de informações administrativas em órgãos públicos.
6. Viagens internacionais e burocracias consulares
No caso de uma pessoa falecida no exterior, ou cujo sepultamento aconteça fora do Brasil, a certidão é exigida para translado e procedimentos burocráticos adicionais.
A lista acima reforça a importância de ter acesso facilitado ao documento, independentemente da finalidade, ele cumpre um papel fundamental na conclusão de processos relacionados ao falecimento.
Como vimos, qualquer pessoa pode tirar segunda via de certidão de óbito, desde que forneça as informações necessárias para o trâmite, esse passo garante resoluções mais fáceis para as exigências legais e administrativas que surgem nesse contexto.
Caso tenha dúvidas sobre o procedimento, não deixe de conferir os outros conteúdos do nosso site.
Bacharel em Direito e Ciências Contábeis
Olá, sou Giuliane! Formada em Direito e Ciências Contábels além de uma das escritoras oficiais deste blog. Meu objetivo é mantê-lo a par de informações referentes a procedimentos e emissões de certidões para todos!