Uma dúvida comum entre quem precisa validar cópias de documentos é se posso autenticar documento em qualquer cartório ou se o serviço deve ser feito apenas no cartório onde o documento original foi emitido.
A autenticação é um procedimento que confere validade legal a cópias, tornando-as equivalentes ao original para fins de apresentação em órgãos públicos, instituições de ensino, bancos e processos judiciais.
Saber se posso reconhecer firma em qualquer cartório ajuda a economizar tempo e a realizar o procedimento de forma correta, saiba mais detalhes aqui no Cartório Online Brasil.
Posso autenticar documento em qualquer cartório?
Sim, de acordo com a legislação brasileira, é possível autenticar documentos em qualquer cartório de notas do país, independentemente do estado ou município em que o documento foi emitido.
Isso significa que não há obrigatoriedade de autenticar o documento no mesmo local onde ele foi registrado, já que todos os cartórios de notas possuem fé pública e seguem o mesmo padrão legal de verificação.
O serviço de autenticação consiste em comparar o documento original com sua cópia, certificando que ambos são idênticos.
Após a conferência, o tabelião ou escrevente autorizado carimba, assina e registra o selo de autenticação na cópia, transformando-a em um documento com valor legal equivalente ao original.
A autenticação pode ser feita de duas formas:
- Presencialmente: o interessado apresenta o original e a cópia física no balcão do cartório
- Digitalmente: através da plataforma e-Notariado, sistema eletrônico oficial dos cartórios brasileiros, que permite a autenticação digital de documentos em PDF, com certificação eletrônica e validade em todo o território nacional.
É importante destacar que alguns documentos possuem restrições específicas, como certidões emitidas com prazo de validade ou documentos cuja autenticidade depende de verificação em sistema próprio (exemplo: CNH digital ou certidões eletrônicas com QR Code).
Outro ponto relevante é que qualquer pessoa pode solicitar a autenticação, não sendo necessário ser o titular do documento, o cartório só realiza o serviço mediante apresentação do original, que deve estar em boas condições e sem rasuras.
Como solicitar autenticação de documento em cartório?
O processo para autenticar um documento é rápido e pode ser feito em poucos minutos, para solicitar o serviço, basta seguir o passo a passo abaixo:
- Escolha um cartório de notas: você pode ir a qualquer cartório de notas, seja no seu município de residência ou em outra cidade. Todos estão habilitados a realizar o serviço de autenticação
- Apresente o documento original e a cópia: o atendente comparará ambos para garantir que a cópia é fiel ao original. Se a cópia não estiver de boa qualidade, o próprio cartório pode fazer uma nova reprodução antes de autenticar
- Aguarde a conferência e a autenticação: após verificar a conformidade, o tabelião aplicará o selo de autenticidade, assinatura e carimbo na cópia, validando-a oficialmente
- Pagamento da taxa cartorária: o valor da autenticação varia conforme a tabela de emolumentos de cada estado, mas costuma ficar entre R$ 5 e R$ 10 por página autenticada
- Retire o documento autenticado: o procedimento é imediato, o solicitante recebe a cópia autenticada no mesmo momento.
Sim, posso autenticar documento em qualquer cartório, desde que o documento original esteja legível e íntegro.
O procedimento é simples, seguro e reconhecido em todo o território nacional, seja de forma presencial ou digital.
A autenticação garante validade legal à cópia e protege contra falsificações, sendo indispensável em diversas situações da vida civil e profissional, acompanhe nossos outros conteúdos no site!
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