por Tarcísio Oliveira | ago 4, 2025 | Dicas
A adjudicação de imóveis é um procedimento jurídico que permite a transferência da propriedade de um bem imóvel sem a necessidade de venda, leilão ou acordo entre as partes. Essa medida é bastante utilizada em situações como partilhas de bens em processos de...
por Tarcísio Oliveira | jul 21, 2025 | Dicas
Uma dúvida frequente entre produtores e arrendatários é se o contrato de arrendamento rural precisa ser registrado em cartório para ter validade jurídica ou segurança legal. O arrendamento rural é uma prática muito comum no Brasil, especialmente em áreas voltadas à...
por Tarcísio Oliveira | jul 8, 2025 | Dicas
Autenticar documento no cartório é uma exigência comum em diversos processos legais, administrativos e acadêmicos. Essa prática confere ao documento uma verificação de autenticidade, assegurando que a cópia apresentada é fiel ao original. Muitas instituições, como...
por Tarcísio Oliveira | jun 23, 2025 | Dicas
A mudança de sobrenome no casamento é uma possibilidade legal para os noivos que desejam adotar o sobrenome do cônjuge como parte de sua nova identidade civil. Essa escolha, embora seja opcional, ainda é bastante comum e pode ser feita tanto por homens quanto por...
por Tarcísio Oliveira | jun 9, 2025 | Dicas
O reconhecimento de firma por autenticidade ou semelhança é uma prática comum nos cartórios brasileiros, especialmente quando se trata de validar documentos importantes. Seja em contratos de compra e venda, autorizações, declarações ou outros documentos que exigem...
