por Tarcísio Oliveira | fev 11, 2025 | Dicas
Realizar uma escritura pública de doação com cláusula de incomunicabilidade é um passo essencial para pessoas que desejam doar bens, protegendo-os de eventuais comunhões em regime de casamento ou união estável. Este instrumento jurídico, amplamente utilizado,...
por Tarcísio Oliveira | jan 28, 2025 | Dicas
O prazo para abertura de inventário é uma das principais dúvidas entre herdeiros após o falecimento de um ente querido. Esse processo, além de essencial para organizar e transferir os bens aos sucessores, deve ser iniciado dentro do tempo estabelecido por lei,...
por Tarcísio Oliveira | jan 20, 2025 | Dicas
A escritura de declaração de cessão de direitos possessórios é um instrumento jurídico essencial para quem deseja formalizar a transferência de posse de um imóvel entre particulares. Este termo pode parecer técnico, mas é uma ferramenta amplamente utilizada em...
por Tarcísio Oliveira | jan 14, 2025 | Dicas
O cancelamento do protesto após quitação do débito é um direito essencial para quem deseja regularizar sua situação financeira de maneira definitiva. Após a quitação de uma dívida protestada em cartório, é necessário formalizar o cancelamento desse registro, evitando...
por Tarcísio Oliveira | dez 30, 2024 | Dicas
Nos últimos anos, a digitalização de processos trouxe questionamentos sobre se a assinatura digital substitui reconhecimento de firma. Essa mudança reflete o avanço da tecnologia e as novas exigências de um mundo cada vez mais conectado. Além de ser uma alternativa...
