por Tarcísio Oliveira | ago 18, 2025 | Dicas
Uma dúvida comum entre compradores e vendedores é se o contrato de compra e venda precisa reconhecer firma das testemunhas para ser considerado válido e produzir efeitos legais. A formalização de negócios imobiliários ou de bens de maior valor exige cuidados...
por Tarcísio Oliveira | ago 4, 2025 | Dicas
A adjudicação de imóveis é um procedimento jurídico que permite a transferência da propriedade de um bem imóvel sem a necessidade de venda, leilão ou acordo entre as partes. Essa medida é bastante utilizada em situações como partilhas de bens em processos de...
por Tarcísio Oliveira | jul 21, 2025 | Dicas
Uma dúvida frequente entre produtores e arrendatários é se o contrato de arrendamento rural precisa ser registrado em cartório para ter validade jurídica ou segurança legal. O arrendamento rural é uma prática muito comum no Brasil, especialmente em áreas voltadas à...
por Tarcísio Oliveira | jul 8, 2025 | Dicas
Autenticar documento no cartório é uma exigência comum em diversos processos legais, administrativos e acadêmicos. Essa prática confere ao documento uma verificação de autenticidade, assegurando que a cópia apresentada é fiel ao original. Muitas instituições, como...
por Tarcísio Oliveira | jun 23, 2025 | Dicas
A mudança de sobrenome no casamento é uma possibilidade legal para os noivos que desejam adotar o sobrenome do cônjuge como parte de sua nova identidade civil. Essa escolha, embora seja opcional, ainda é bastante comum e pode ser feita tanto por homens quanto por...
por Giuliane | jun 18, 2025 | Dicas
Optar por uma separação consensual é, na maioria das vezes, o caminho mais rápido, econômico e menos desgastante e para dar início ao processo, é essencial apresentar os documentos para separação amigável, que devem estar atualizados e completos. No Brasil, esse tipo...
