Como conseguir a Averbação de Casamento?

A averbação de casamento é um procedimento importante que deve ser realizado para que as informações do estado civil de uma pessoa sejam atualizadas de forma adequada.

Essa averbação é necessária quando uma pessoa se casa, seja em um casamento civil ou religioso com efeito civil, e precisa ser registrada nos órgãos competentes para que possa ser reconhecida legalmente como casada.

Neste conteúdo, veja o processo de averbação de casamento, incluindo como é feito, quanto custa e quais são os documentos necessários para realizar esse procedimento.

Averbação de Casamento: Como fazer?

A averbação de casamento é um processo que atualiza o documento, veja abaixo como fazer de forma online:

Clique em pedir certidão
Informe seu nome completo, e-mail e telefone
Se estiver morando fora do país selecione a opção “Estou fora do Brasil atualmente”
Selecione a opção “Ao prosseguir você aceita os nossos termos de contratação.”
Clique em “Avançar”
Informe que deseja solicitar uma CERTIDÃO DE CASAMENTO
Em seguida, coloque os dados referentes a certidão original
Coloque as informações desse documento, selecione a opção de Averbação e clique em “Finalizar pedido”
Escolha a forma de envio, e pagamento
Após o pagamento, aguarde a entrega do documento!

Outra opção é reunir os documentos necessários e agendar uma visita ao cartório responsável pelo registro civil do casamento.

É importante ressaltar que esse processo deve ser feito pelo casal, e não por terceiros.

Quais dados são necessários?

Uma vez no cartório, é necessário preencher um formulário de averbação, fornecendo informações detalhadas sobre o casamento.

Alguns dos dados solicitados incluem:

Nome completo do cônjuge
Data e local do casamento
Nome completo dos pais dos cônjuges
Número do registro de casamento.

Além disso, pode ser necessário apresentar certidões de nascimento atualizadas dos cônjuges, comprovantes de residência e outras informações que o cartório possa solicitar.

Uma vez que todas as informações foram preenchidas no formulário de averbação e todos os documentos foram apresentados, o cartório irá emitir uma nova certidão de casamento atualizada, com o estado civil dos cônjuges atualizado para “casados”.

Para que serve uma averbação certidão de casamento?

Esse documento pode ser necessário para uma série de propósitos, como alterar o sobrenome, atualizar a documentação de segurança social, obter um empréstimo, entre outras situações.

A averbação pode ser necessária em várias situações, como:

Alteração de sobrenome: se um dos cônjuges deseja adotar o sobrenome do outro após o casamento, é necessário realizar a averbação para atualizar o registro civil
Atualização de documentos: vários documentos, como carteira de identidade, CPF, título de eleitor, entre outros, precisam ser atualizados após o casamento. A averbação é necessária para comprovar o estado civil atualizado e realizar a atualização desses documentos
Obtenção de benefícios: em alguns casos, pode ser necessário comprovar o estado civil atualizado para obter benefícios, como pensão por morte, seguro de vida, entre outros
Comprovação de união estável: se um casal vive em união estável por um período de tempo e decide se casar, a averbação pode ser necessária para comprovar o estado civil anterior e a data em que a união estável foi convertida em casamento.

Quanto tempo leva para averbar uma certidão de casamento?

Normalmente, o processo leva entre alguns dias a algumas semanas, considerando que todos os documentos necessários sejam apresentados corretamente e que não haja pendências ou exigências adicionais.

Para evitar atrasos, é importante verificar previamente os requisitos do cartório e garantir que toda a documentação esteja completa antes de protocolar o pedido.

Tipos comuns de averbação na certidão de casamento

Existem diferentes tipos de averbação que podem ser realizadas em uma certidão de casamento, dependendo das circunstâncias e alterações necessárias, alguns dos tipos mais comuns incluem:

Divórcio: quando ocorre a dissolução do casamento, é necessário averbar o divórcio para que a certidão de casamento seja atualizada e reflita o novo estado civil das partes
Reconciliação: caso um casal separado judicialmente decida reatar a união, é possível realizar a averbação de reconciliação na certidão de casamento
Mudança de regime de bens: alterações no regime de bens do casamento, como a mudança de comunhão parcial para separação total de bens, devem ser averbadas na certidão
Falecimento de um dos cônjuges: no caso do falecimento de um dos cônjuges, essa informação precisa ser averbada para registros oficiais
Alteração de Nome: Caso algum dos cônjuges altere oficialmente o nome após o casamento, essa modificação também deve ser averbada na certidão.

Cada tipo de averbação possui requisitos e documentos específicos, sendo essencial consultar o cartório responsável para garantir o cumprimento correto dos procedimentos.

Por que é importante realizar a averbação na certidão de casamento?

Realizar a averbação na certidão de casamento é fundamental para garantir que o documento reflita a situação atual do casal, evitando problemas legais ou administrativos.

A atualização das informações é essencial em diversos contextos, como:

Novos casamentos
Divisões de bens
Processos judiciais
Solicitação de financiamentos
Atualizações em contratos ou requerimentos em órgãos públicos.

Além disso, manter os registros atualizados assegura maior transparência e conformidade com a legislação vigente, proporcionando mais segurança jurídica tanto para o casal quanto para terceiros envolvidos.

É necessário averbar o casamento na matrícula do imóvel?

Sim, é necessário averbar o casamento na matrícula do imóvel para garantir que a propriedade reflita corretamente a situação conjugal dos proprietários.

Essa atualização é especialmente importante em regimes de bens como comunhão parcial ou total, pois o casamento pode alterar os direitos e responsabilidades sobre o imóvel.

A averbação na matrícula também é indispensável para facilitar transações futuras, como vendas ou financiamentos, assegurando que o registro do imóvel esteja em conformidade com a realidade jurídica e evitando possíveis complicações legais.

Consultar um cartório de registro de imóveis é o primeiro passo para realizar esse procedimento de forma correta.

Quais documentos são necessários para solicitar a averbação?

Para solicitar a averbação do casamento, é necessário apresentar alguns documentos essenciais, são eles:

Certidão de casamento atualizada (emitida pelo cartório de registro civil)
Documento de identificação dos cônjuges (RG e CPF, ou CNH válida)
Comprovante de residência atualizado
Cópia da escritura ou documento de aquisição do imóvel
Requerimento formal preenchido, caso exigido pelo cartório de registro de imóveis.

Quanto custa a averbação?

O custo da averbação pode variar de acordo com a localidade e o cartório responsável pelo registro civil, em geral, o custo é bastante acessível, mas pode haver variações dependendo da região.

É importante lembrar que a averbação é um procedimento que deve ser feito apenas uma vez, a menos que haja uma necessidade específica de atualizar as informações novamente no futuro.

Os documentos necessários para a averbação podem variar de acordo com o cartório responsável pelo registro civil e com a localidade, em geral, os documentos necessários incluem:

Certidão de casamento original: esse documento é emitido no momento do casamento e contém informações sobre o casal, como nome completo, data e local do casamento, nome dos pais dos cônjuges, entre outras informações
Documento de identificação com foto: é necessário apresentar um documento de identificação válido, como RG ou CNH
Comprovante de residência: pode ser solicitado um comprovante de residência atualizado para confirmar o endereço dos cônjuges
Certidão de nascimento atualizada: em alguns casos, pode ser necessário apresentar certidões de nascimento atualizadas dos cônjuges, emitidas há no máximo 6 meses
Outros documentos: em alguns casos, pode ser necessário apresentar outros documentos, como certidões de óbito ou divórcio, dependendo da situação dos cônjuges.

Na falta de uma das certidões, você pode solicitar de forma online e sem sair de casa, basta clicar aqui!

É importante lembrar que os documentos devem ser originais ou cópias autenticadas, e que a lista de documentos pode variar de acordo com a região e o cartório responsável pelo registro civil.

Este é um procedimento simples e importante que deve ser feito para que as informações do estado civil de uma pessoa sejam atualizadas de forma adequada.

Essas são as informações relacionadas a averbação de casamento e seus desdobramentos!

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