Passar por um divórcio pode ser uma fase desafiadora na vida de qualquer casal, além das questões emocionais e financeiras, há também uma série de procedimentos legais, um desses procedimentos é o de averbar divórcio.
Esse passo é fundamental para que o estado civil dos ex-cônjuges seja atualizado oficialmente, a legislação exige que a averbação de divórcio seja feita para que o divórcio tenha pleno efeito legal.
Neste guia do Cartório Online Brasil, vamos explicar detalhadamente como averbar divórcio, quais documentos são necessários e por que isso é crucial para seguir em frente.
Averbar divórcio: Como fazer?
A primeira etapa para averbar divórcio é obter a sentença do divórcio expedida pelo juiz, essa sentença deve estar completamente formalizada, ou seja, transitada em julgado, sem possibilidade de recursos, com ela em mãos, você deve seguir os seguintes passos:
1. Levar a sentença ao cartório
Com a sentença de divórcio em mãos, o próximo passo é dirigir-se ao cartório de registro civil onde o casamento foi registrado.
2. Pagamento das taxas
Os cartórios cobram uma taxa para realizar a averbação de divórcio, o valor pode variar de acordo com a região e o cartório.
Certifique-se de informar-se sobre o valor exato e esteja preparado para efetuar o pagamento no momento da solicitação.
3. Solicitar a certidão de casamento atualizada
Com o fim da relação, uma versão atualizada do documento poderá ser emitida, a certidão de casamento com averbação de divórcio.
Você pode obter a sua segunda via da averbação de divórcio na certidão de casamento de forma online, veja como:
- Clique em emitir certidão de casamento averbada
- Informe seu nome completo, e-mail, telefone de contato e aceite dos termos
- Clique na opção CERTIDÃO DE CASAMENTO
- Informe o estado, cidade e nome do cartório
- Insira os dados da certidão
- Informe seus dados de cadastro e/ou entrega
- Realize o pagamento e aguarde a entrega da sua certidão.
Após esses passos, o cartório efetuará a averbação do divórcio na certidão de casamento, atualizando oficialmente o estado civil dos ex-cônjuges.
Esse processo é essencial para que ambos possam seguir com suas vidas, inclusive em questões como novo casamento, atualização de documentos pessoais e outros procedimentos legais.
Documentos necessários
Para fazer a averbação de divórcio, é fundamental estar com todos os documentos necessários em mãos, veja abaixo a lista completa dos documentos exigidos.
1. Sentença de divórcio
A sentença de divórcio é o documento principal que oficializa a dissolução do casamento, deve estar assinada pelo juiz e transitada em julgado.
2. Certidão de casamento
A certidão de casamento deve ser solicitada no cartório onde foi registrado o casamento, ela precisa estar em dia para receber a averbação de divórcio.
3. Documento de identidade e CPF
Apresente também documentos de identidade e CPF dos ex-cônjuges para a conferência dos dados pessoais, certifique-se de que esses documentos estejam atualizados.
4. Comprovante de residência
Um comprovante de residência recente é necessário para confirmar o endereço dos solicitantes, pode ser uma conta de luz, água ou telefone, por exemplo.
5. Comprovante de pagamento das taxas
Após realizar o pagamento das taxas requeridas pelo cartório, é necessário apresentar o comprovante de pagamento para que o processo de averbação seja concluído.
Averbar divórcio é um passo crucial para finalizar legalmente a dissolução de um casamento, ter conhecimento sobre como realizar esse procedimento e quais documentos são necessários pode tornar essa fase menos estressante e mais eficiente.
Se você está passando por um processo de divórcio, não deixe de acompanhar nossos outros conteúdos do site para obter mais informações e orientações sobre temas relacionados.
Bacharel em Direito e Ciências Contábeis
Olá, sou Giuliane! Formada em Direito e Ciências Contábels além de uma das escritoras oficiais deste blog. Meu objetivo é mantê-lo a par de informações referentes a procedimentos e emissões de certidões para todos!