por Tarcísio Oliveira | fev 11, 2025 | Dicas
Realizar uma escritura pública de doação com cláusula de incomunicabilidade é um passo essencial para pessoas que desejam doar bens, protegendo-os de eventuais comunhões em regime de casamento ou união estável. Este instrumento jurídico, amplamente utilizado,...
por Giuliane | fev 3, 2025 | Dicas
O modelo de escritura de nomeação de inventariante é um documento essencial no âmbito do Direito Sucessório. Ela formaliza a nomeação de uma pessoa responsável por administrar o patrimônio de um falecido até que sua partilha seja realizada. Esse procedimento ganha...
por Tarcísio Oliveira | jan 28, 2025 | Dicas
O prazo para abertura de inventário é uma das principais dúvidas entre herdeiros após o falecimento de um ente querido. Esse processo, além de essencial para organizar e transferir os bens aos sucessores, deve ser iniciado dentro do tempo estabelecido por lei,...
por Tarcísio Oliveira | jan 20, 2025 | Dicas
A escritura de declaração de cessão de direitos possessórios é um instrumento jurídico essencial para quem deseja formalizar a transferência de posse de um imóvel entre particulares. Este termo pode parecer técnico, mas é uma ferramenta amplamente utilizada em...
por Tarcísio Oliveira | jan 14, 2025 | Dicas
O cancelamento do protesto após quitação do débito é um direito essencial para quem deseja regularizar sua situação financeira de maneira definitiva. Após a quitação de uma dívida protestada em cartório, é necessário formalizar o cancelamento desse registro, evitando...
por Giuliane | jan 6, 2025 | Dicas
O reconhecimento de paternidade socioafetiva post mortem extrajudicial é um tema bastante sensível e que pode causar dúvidas, especialmente em contextos que envolvem herança ou a busca por direitos de filiação. Esses casos podem envolver situações em que o pai...
