por Tarcísio Oliveira | jan 20, 2025 | Dicas
A escritura de declaração de cessão de direitos possessórios é um instrumento jurídico essencial para quem deseja formalizar a transferência de posse de um imóvel entre particulares. Este termo pode parecer técnico, mas é uma ferramenta amplamente utilizada em...
por Tarcísio Oliveira | jan 14, 2025 | Dicas
O cancelamento do protesto após quitação do débito é um direito essencial para quem deseja regularizar sua situação financeira de maneira definitiva. Após a quitação de uma dívida protestada em cartório, é necessário formalizar o cancelamento desse registro, evitando...
por Tarcísio Oliveira | dez 30, 2024 | Dicas
Nos últimos anos, a digitalização de processos trouxe questionamentos sobre se a assinatura digital substitui reconhecimento de firma. Essa mudança reflete o avanço da tecnologia e as novas exigências de um mundo cada vez mais conectado. Além de ser uma alternativa...
por Tarcísio Oliveira | dez 23, 2024 | Dicas
Um contrato de comodato rural precisa ser registrado em cartório? Essa é uma questão importante, pois pode influenciar a segurança jurídica do acordo entre as partes envolvidas. O contrato de comodato rural é uma ferramenta valiosa para proprietários e arrendatários...
por Tarcísio Oliveira | dez 10, 2024 | Certidão Civil, Certidões
A inclusão do termo parturiente na certidão de nascimento tem gerado intensos debates no Brasil, especialmente após decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa mudança tem como objetivo principal a adaptação de documentos oficiais para que sejam mais...
