por Giuliane | fev 3, 2025 | Dicas
O modelo de escritura de nomeação de inventariante é um documento essencial no âmbito do Direito Sucessório. Ela formaliza a nomeação de uma pessoa responsável por administrar o patrimônio de um falecido até que sua partilha seja realizada. Esse procedimento ganha...
por Tarcísio Oliveira | jan 28, 2025 | Dicas
O prazo para abertura de inventário é uma das principais dúvidas entre herdeiros após o falecimento de um ente querido. Esse processo, além de essencial para organizar e transferir os bens aos sucessores, deve ser iniciado dentro do tempo estabelecido por lei,...
por Tarcísio Oliveira | jan 20, 2025 | Dicas
A escritura de declaração de cessão de direitos possessórios é um instrumento jurídico essencial para quem deseja formalizar a transferência de posse de um imóvel entre particulares. Este termo pode parecer técnico, mas é uma ferramenta amplamente utilizada em...
por Tarcísio Oliveira | jan 14, 2025 | Dicas
O cancelamento do protesto após quitação do débito é um direito essencial para quem deseja regularizar sua situação financeira de maneira definitiva. Após a quitação de uma dívida protestada em cartório, é necessário formalizar o cancelamento desse registro, evitando...
por Giuliane | jan 6, 2025 | Dicas
O reconhecimento de paternidade socioafetiva post mortem extrajudicial é um tema bastante sensível e que pode causar dúvidas, especialmente em contextos que envolvem herança ou a busca por direitos de filiação. Esses casos podem envolver situações em que o pai...
por Tarcísio Oliveira | dez 30, 2024 | Dicas
Nos últimos anos, a digitalização de processos trouxe questionamentos sobre se a assinatura digital substitui reconhecimento de firma. Essa mudança reflete o avanço da tecnologia e as novas exigências de um mundo cada vez mais conectado. Além de ser uma alternativa...
por Tarcísio Oliveira | dez 23, 2024 | Dicas
Um contrato de comodato rural precisa ser registrado em cartório? Essa é uma questão importante, pois pode influenciar a segurança jurídica do acordo entre as partes envolvidas. O contrato de comodato rural é uma ferramenta valiosa para proprietários e arrendatários...
por Giuliane | dez 16, 2024 | Certidões
A perda de um ente querido é um momento delicado, mas, em muitas situações, surge uma dúvida comum para muitas pessoas em meio a esse processo: qualquer pessoa pode tirar segunda via de certidão de óbito? Essa certidão é um documento essencial, utilizado em processos...
por Tarcísio Oliveira | dez 10, 2024 | Certidão Civil, Certidões
A inclusão do termo parturiente na certidão de nascimento tem gerado intensos debates no Brasil, especialmente após decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa mudança tem como objetivo principal a adaptação de documentos oficiais para que sejam mais...
por Tarcísio Oliveira | dez 2, 2024 | Certidões
Um dos documentos mais solicitados para isso é a certidão antecedentes criminais, usada para verificar se existem registros de infrações penais associados ao nome de uma pessoa. Seja para candidatar-se a um novo emprego, solicitar um visto ou fechar um contrato...
