O fim de um matrimônio é um procedimento que requer diversos documentos necessários para divórcio em cartório.
Ficar por dentro da documentação permite uma melhor organização e maior agilidade no procedimento.
Saiba a seguir, neste artigo do Cartório Online Brasil, descubra quais documentos necessários para divórcio em cartório você deve separar.
Documentos necessários para divórcio em cartório!
O processo de divórcio em cartório, conhecido como divórcio extrajudicial, é uma forma rápida e prática de formalizar a dissolução de um casamento., para que o procedimento seja realizado, é essencial apresentar uma série de documentos necessários para divórcio em cartório:
- Certidão de casamento: o documento primordial para dar início ao processo de divórcio é a certidão de casamento, que deve estar atualizada. A certidão atualizada é essencial porque traz todas as averbações, como mudanças de nome e eventual separação prévia, se houver
- Documento de identificação: ambos os cônjuges devem apresentar um documento de identificação oficial com foto, como RG ou CNH. Esse documento é necessário para comprovar a identidade das partes envolvidas no divórcio
- Comprovante de residência: um comprovante de residência atualizado é exigido para cada um dos cônjuges. Esse documento serve para confirmar o endereço atual das partes, o que pode ser relevante para o processo, especialmente em casos de comunicação oficial
- Certidão de nascimento dos filhos menores (se houver): se o casal tiver filhos menores de idade, é obrigatório apresentar a certidão de nascimento dos mesmos. Este documento é fundamental para que o cartório saiba da existência de menores envolvidos e, consequentemente, a necessidade de um acordo sobre guarda e pensão alimentícia
- Escritura pública de pacto antenupcial (se houver): no caso de o casal ter realizado um pacto antenupcial antes do casamento, é necessário apresentar a escritura desse pacto. Este documento define o regime de bens entre os cônjuges e influencia diretamente na partilha de bens durante o divórcio
- Relação de bens: caso haja bens a serem partilhados, é importante apresentar uma relação detalhada desses bens, que pode incluir imóveis, veículos, contas bancárias, investimentos e outros ativos. A partilha dos bens deve estar clara para que o divórcio possa ser concluído de maneira eficaz
- Declaração de inexistência de filhos menores (se aplicável): se o casal não tiver filhos menores ou incapazes, é necessário apresentar uma declaração que ateste essa condição. Esta declaração é importante para simplificar o processo, uma vez que a ausência de filhos menores permite que o divórcio seja realizado de forma mais ágil e sem a intervenção do Ministério Público
- Certidões negativas de débitos fiscais (se aplicável): em alguns casos, pode ser necessário apresentar certidões negativas de débitos fiscais, especialmente se houver partilha de bens ou se um dos cônjuges for empresário ou autônomo. Essas certidões atestam que não existem pendências fiscais que possam interferir no processo de divórcio.
Como dar entrada em um divórcio em cartório?
Iniciar um processo de divórcio em cartório é uma alternativa cada vez mais procurada pelos casais que desejam se separar de forma amigável e sem a necessidade de recorrer ao judiciário, para dar entrada em um divórcio em cartório, é necessário seguir alguns passos, que serão detalhados a seguir:
- Consulta a um advogado: o primeiro passo para dar início ao processo de divórcio em cartório é consultar um advogado especializado em direito de família. O advogado é responsável por orientar as partes sobre os direitos e deveres de cada um, além de elaborar a documentação necessária para divorcio em cartório, como a minuta da escritura de divórcio
- Escolha do cartório: o divórcio pode ser realizado em qualquer cartório de notas, independentemente do local onde o casal reside. No entanto, é importante verificar a disponibilidade e as condições oferecidas pelo cartório escolhido, uma vez que os valores cobrados pelos serviços podem variar
- Elaboração da minuta da escritura de divórcio: com a ajuda do advogado, será elaborada a minuta da escritura de divórcio, que deve conter todas as informações sobre a dissolução do casamento, como a partilha de bens, a definição sobre a guarda dos filhos (se houver) e o valor da pensão alimentícia (se aplicável)
- Agendamento no cartório: após a elaboração da minuta, é necessário agendar uma data no cartório para a assinatura da escritura de divórcio. No dia agendado, ambas as partes devem comparecer ao cartório acompanhadas de seus advogados para formalizar o divórcio.
- Pagamento das taxas cartorárias: no ato da assinatura da escritura de divórcio, é necessário pagar as taxas cartorárias. Os valores variam de acordo com o estado e com a complexidade do processo, como a existência de partilha de bens
- Assinatura da escritura de divórcio: no dia agendado, ambas as partes devem comparecer ao cartório acompanhadas de seus advogados para assinar a escritura de divórcio. A presença dos advogados é obrigatória, mesmo que o divórcio seja consensual
- Averbação do divórcio: após a assinatura da escritura de divórcio, o próximo passo é a averbação do divórcio na certidão de casamento. Essa averbação é feita diretamente no cartório onde o casamento foi registrado, e é um procedimento obrigatório para que o divórcio tenha efeito legal
- Distribuição de cópias da escritura: após a averbação, as partes recebem as cópias autenticadas da escritura de divórcio, que devem ser guardadas para eventuais futuras necessidades. Essas cópias têm a mesma validade que a original e podem ser utilizadas para comprovar o estado civil.
Seguir esses passos assegura que o processo de divórcio seja realizado de forma eficiente, respeitando todos os requisitos legais, separando todos os documentos necessários para divórcio em cartório e evitando problemas futuros para as partes envolvidas.
Para mais informações referentes a esse tema, não deixe de conferir as publicações do nosso site!
Formado em Marketing
Qualificações em comunicação institucional. Tenho ampla experiência na produção de conteúdos úteis para diferentes áreas na internet!